Browsing by Subject "Legitimidade"
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A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
O tribunal do júri como instituição prejudicial aos acusados:proposta de reinterpretação à luz da constituição federal de 1988.
(2021-11-22)O objetivo deste artigo científico é abordar o Tribunal do Júri de maneira crítica, trazendo diversos pontos prejudiciais ao acusado ao ser julgado por um Tribunal Popular, além de demonstrar que mesmo com a previsão ...