Browsing by Subject "Judicialização"
Now showing items 1-8 of 8
-
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: INSTRUMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
(2016-07-25)O presente artigo aborda as questões relativas a ação civil pública e a judicialização de políticas públicas, buscando responder a seguinte indagação: É possível a atuação do Poder Judiciário diante da ineficiência da ... -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2016-07-23)Este trabalho tem como escopo a discussão das relações consumeristas atuais com um enfoque nas relações oriundas dos contratos de alienação fiduciária, suas características e sua recente judicialização. Para esse fim, o ... -
Assistência farmacêutica e ações judiciais: evolução e acesso aos medicamentos no Brasil
(2020)Ao longo dos anos as intervenções judiciais para obtenção de medicamentos ou de algum tipo tratamento específico, tiveram aumento significativo. O farmacêutico tem a função fundamental na judicialização da saúde, e até ... -
Ativismo judicial: uma análise à luz da separação dos poderes.
(2020)O artigo conceitua ativismo judicial e judicialização, apresentando as diferenças entre eles. Analisa a história do ativismo judicial mostrando o início da utilização do termo e avalia um caso simbólico que foi decidido ... -
A câmara de resolução de litígios da defensoria pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde
(2022)A presente dissertação analisa o trabalho realizado pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe como um instrumento de contribuição na efetivação do direito à saúde, ... -
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: COMPROMETENDO A COLETIVIDADE EM FAVOR DE POUCOS
(2016-07-25)O presente trabalho busca analisar o direito constitucional à saúde, positivado no art. 196 da Constituição Federal, à luz do fenômeno de judicialização desse direito. Em síntese, o presente artigo observa o impacto ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2016-07-22)Nos últimos anos, tem-se observado um papel ativo do Poder Judiciário na vida institucional brasileira. Ou seja, este tem tomado as decisões acerca dos principais temas políticos e administrativos do Brasil, muitas vezes ... -
Qual o papel do poder judiciario no combate à COVID-19: ativismo ou necessidade?
(2020)O presente trabalho objetiva desenvolver a temática na aplicação da Judicialização no combate à Covid19, o Judiciário é instado a se manifestar sobre tais pontos, surgem diversos pontos polêmicos devidamente analisados ...