Browsing by Subject "Direito do Trabalho"
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ACIDENTE DE TRABALHO E AS DOENÇAS DEGENERATIVAS PREEXISTENTES
(2016-07-21)O artigo discorrerá sobre o acidente de trabalho com apontamentos sobre o agravamento das doenças degenerativas pelas inadequadas condições de trabalho, no estado brasileiro, trazendo conceito de todas espécies de acidente ... -
ASSÉDIO SEXUAL SOBRE AS MULHERES NAS RELAÇÕES TRABALHISTA
(2019-06-17)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo conhecer e analisar as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento ... -
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador
(2016-08-11)O presente trabalho tem como finalidade analisar a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador. A discussão sobre o tema é de grande relevância haja vista a ... -
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo analisar a contratação de trabalhadores através da constituição de pessoa jurídica, o fenômeno conhecido por “pejotização”, no campo do Direito Trabalhista através de pesquisa jurisprudencial ... -
Jornada de trabalho e direito do trabalho: Um exame do tema à luz das alterações promovidas pela lei 13.467 de 2017.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo estudar, à luz dos objetivos do direito do trabalho e da regulamentação da jornada de labor, as principais alterações e impactos trazidos pela lei 13. 467 de 2017. Para materializar ... -
PEJOTIZAÇÃO: Vantagens e Desvantagens ao Trabalhador Brasileiro.
(2016-07-22)O artigo em epígrafe tem a finalidade de exaurir sobre as vantagens e as desvantagens da chamada “pejotização”, maneira que o empregador encontra para burlar a Legislação Trabalhista, e então poder contratar o empregado, ... -
Reforma trabalhista e o sócio retirante: a questão da responsabilidade.
(2020)O presente trabalho é uma revisão bibliográfica que tem como objetivo traçar um panorama geral e completo acerca da comparação entre o antes e depois da Lei nº 13.467, conhecida como a Reforma Trabalhista, no tocante, ...