Browsing by Subject "Direito ao desenvolvimento"
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A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FATOR DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DAS RENDEIRAS DE DIVINA PASTORA/SE
(2019-06-19)A efetivação concomitante do direito ao desenvolvimento junto à proteção ao patrimônio cultural se revela desafiadora dentro do contexto econômico capitalista. O maior percalço se encontra no modo de produção típico desse ... -
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO E SUA PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL
(2016-07-21)O objetivo desse artigo é identificar os principais elementos que permitem reconhecer o direito ao desenvolvimento como um direito humano à luz da interpretação sistêmica pro homine que fundamenta a hermenêutica emancipatória ...