Browsing by Subject "Direito Fundamental"
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AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: da escalada do afeto nas relações filiais à guarda compartilhada
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é investigar a proposta doutrinária de conceber o afeto como direito fundamental e seus reflexos no direito de família, mais especificamente nas relações filiais, suas implicações nos casos de ... -
DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise Do Caso Xuxa Meneghel vs. Google Search sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade
(2016-07-23)O objeto deste artigo reflete sobre o direito ao esquecimento. Tem por objetivo analisar o caso Xuxa Meneghel vs. Google Search julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.316.921) e mantido pelo Supremo Tribunal ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DESESCOLARIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
(2021-06-02)No Brasil a Educação Domiciliar começou a surgir timidamente nos anos 90. Da época, o que se sabe é que pouquíssimas famílias praticavam o homeschooling, e muitas delas eram de origem estrangeira. A análise da possibilidade ... -
A LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DOS PORTADORES DE AIDS/HIV NO BRASIL
(2016-07-25)O propósito deste trabalho é averiguar se o planejamento familiar tem natureza jurídica de direito fundamental e quais as formas de concretização deste direito para os portadores de Aids/HIV. Desenvolver-se-á a pesquisa ... -
O tribunal do júri como instituição prejudicial aos acusados:proposta de reinterpretação à luz da constituição federal de 1988.
(2021-11-22)O objetivo deste artigo científico é abordar o Tribunal do Júri de maneira crítica, trazendo diversos pontos prejudiciais ao acusado ao ser julgado por um Tribunal Popular, além de demonstrar que mesmo com a previsão ...