Browsing by Subject "Direito Constitucional"
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Direito constitucional nas escolas como práticas extensionistas no ensino jurídico no município de Estância/SE: da teoria à prática para a reconstrução da cidadania no Brasil.
(2016)A Constituição Federal ao garantir o direito à educação o faz, não somente de forma técnica, apenas voltada ao preenchimento de um currículo profissional, mas, sobretudo, deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa, ... -
Direitos humanos e os objetivos do desenvolvimento sustentável 2030
(2022)Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar os principais objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), onde são fontes de informações e conhecimentos nas ... -
A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NOS CASOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: uma análise à luz da Constituição Federal.
(2016-07-21)O presente trabalho consiste em analisar se a investigação de paternidade em casos de reprodução assistida heteróloga pode ou não ser um direito constitucional, bem como elucidar questões sob as técnicas de reprodução ... -
Uma reflexão acerca do princípio da reserva do possível face ao direito individual à saude a luz da doutrina e da jurisprudência do superior tribunal federal.
(2019)O trabalho tem o escopo de analisar, à luz da jurisprudência firmada atualmente no STF e do pensamento doutrinário, os possíveis reflexos da aplicação do princípio da reserva do possível em face ao direito constitucional ...