Browsing by Subject "Direito à saúde"

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    • Judicialização da saúde. 

      SANTANA, Patrícia Raquel Costa (2019)
      Este artigo tem como objetivo analisar a abordagem da Constituição Federal de 1988 sobre o direito à saúde de tamanha importância para estabelecê-lo no rol dos direitos sociais e fundamentais. Ademais, incluiu mecanismo ...

    • Judicialização do acesso à saúde 

      SILVA, Luana Munique Menezes (2016-09-29)
      O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ...

    • Princípio da dignidade da pessoa com autismo: uma análise do direito à saúde. 

      SANTOS, Luana Ferreira (2020)
      O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito ao acesso à saúde das pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Vê-se que apesar dos avanços ...