Browsing by Author "COSTA, Carlos"
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Análise da decisão sobre a inconstitucionalidade das exigências na doação de sangue dos homens homossexuais.
BARROS, Thaisa Teles Cavalcante (2021-08-24)Este trabalho tem como objetivo de analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) sobre a inconstitucionalidade das exigências na doação de sangue dos homens homossexuais, previstas em portarias normativas federais ... -
Aspectos legais e avanços do sistema de adoção no Brasil.
SANTOS, Amanda Caroline Pereira Santana dos (2020)A abordagem em tela trata do instigante tema de adoção de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, e tem como objetivo mostrar os aspectos legais acerca da adoção e os respectivos avanços desde os ... -
O comércio eletrônico e a proteção ao consumidor à luz do código de defesa do consumidor.
COSTA, Dayane dos Santos Gois (2020)O comércio eletrônico, hoje, é conhecido em todo o mundo. A facilidade do acesso à internet é um dos motivos para que esse tipo de comércio continue evoluindo. Existem diversos pontos positivos para o consumidor, como ... -
Mediação e conciliação como métodos pacifistas para a resolução de conflitos e restituição de vínculos afetivos.
SOUZA, Raphaella Castro de (2020)O tema abordado neste artigo considera os principais aspectos da mediação e conciliação como práticas de solucionar o litígio. Dessa forma, a proposta do trabalho é compreender o tema e analisar especialmente a aplicação ... -
Pensão alimentícia e o binômio necessidade x possibilidade aplicável nas relações paternais durante a pandemia do COVID-19.
GOIS, Tassyane Tavares (2020)O presente estudo aborda a análise do binômio necessidade x possibilidade no contexto da fixação dos alimentos durante a pandemia do covid-19, visando apresentar uma abordagem referente ao caso de impossibilidade de pagamento ... -
A proteção do consumidor em face do comércio eletrônico durante a pandemia do COVID-19
GOIS, Taynara Tavares (2020)Este artigo tem o intuito de tentar dirimir algumas dúvidas recorrentes dos consumidores em meio a pandemia vivenciada no ano corrente de 2020. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, busca na doutrina e ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS EXPLORADORAS DE RECURSOS MINERAIS
ALMEIDA, José Mário Costa (2019-06-25)O presente trabalho tem como escopo analisar a responsabilidade civil daqueles que exploram recursos minerais, sob o enfoque constitucional e da legislação infraconstitucional ambiental. Busca-se expor as principais ... -
Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos cometidos por terceiros.
MENEZES, Ananda Maria Santos (2020)O presente artigo foi desenvolvido com o escopo de realizar uma análise acerca da Responsabilidade Civil que as instituições financeiras possuem quando terceiros cometem fraudes ou delitos, causando danos ao consumidor. ... -
Responsabilidade civil do médico e a violência obstétrica: uma análise acerca da jurisprudência pátria nos casos de episiotomia desnecessária
FONSECA, Cristiana Dória (2020)O presente artigo busca analisar a responsabilidade civil do médico nos casos de violência obstétrica, em que o procedimento de episiotomia é realizado de forma desnecessária. A violência obstétrica, chamada pela OMS de ... -
A responsabilidade civil dos intermediadores de compra no comércio eletrônico.
SANTOS, Rosana de Souza (2020)O marketplace é uma plataforma virtual que liga diversos vendedores aos consumidores. Estes realizam compras on-line através desses sites e perante este cenário, surgiram diversas dúvidas acerca de quem seria a responsabilidade ... -
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo e A MP 925/2020.
MENEZES, Rafael Cavalcante (2020)O presente trabalho faz uma análise acerca dos elementos da responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica para realizar a comparação entre a responsabilidade civil ... -
O tratamento dado aos animais de estimação na dissolução do casamento: semoventes ou seres sencientes?
FREIRE, Erivelton Carlos Santos (2020)O presente artigo discorre sobre “o tratamento dado ao animal de estimação envolvido na dissolução do casamento no que concerne à guarda, o direito de visita e a prestação de alimentos”. Atualmente, o Direito Animal está ... -
A TUTELA DE EVIDÊNCIA APLICADA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE SOLUÇÃO RÁPIDA DAS DEMANDAS EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA
KEHL, Matheus Souza (2019-06-25)A partir da análise do instituto da Tutela de Evidência foi buscado demonstrar a possibilidade de sua aplicação de forma prática através da efetivação de um direito concreto que já se encontre consolidado formalmente. É ... -
União poliafetiva: uma análise frente à possibilidade do seu reconhecimento como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro.
SANTOS, Joyce Siqueira (2020)O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise diante da possibilidade do reconhecimento jurídico da união poliafetiva como uma entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. É cediço que por muitos anos ... -
Violência intrafamiliar e seus grupos vulneráveis.
SANTOS, Dayane Gleyce Oliveira dos (2020)Ao longo da história tornou-se mais evidente os casos de violência relacionado ao ambiente familiar, no qual o tratamento pejorativo com as mulheres, crianças, adolescentes, idosos e dentre outros, transcende sua forma ...