Browsing by Subject "Atualidade"
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A Família na atualidade: novo conceito de família, novas formações e o papel do ibdfam (instituto brasileiro de direito de família)
(2016-08-11)Com os anos a instituição familiar começou a receber proteção específica do Estado, consequentemente, surgiu à igualdade entre pai e mãe dentro da conjuntura familiar, fazendo também surgir novas formações familiares, ... -
A proteção dos direitos constitucionais das entidades familiares Maira de Lima Santos Barboza
(2020)Com a promulgação da Constituição Federal da República do Brasil de 1988, o Direito de Família passou a ter amparo específico do Estado, abordando a igualdade entre os pais na respectiva constituição familiar, bem como ...