Browsing by Subject "Ativismo Judicial"
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ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE SUPERAR A INEFICÁCIA LEGISLATIVA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
(2016-07-22)O presente artigo objetiva discutir o ativismo judicial enquanto forma de superar a ineficácia legislativa. Desde sua origem no direito comparado, nos Estados Unidos, até seu desembarcar no Brasil com o início da ... -
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA CARTA REPUBLICANA DE 1988
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto de estudo o ativismo judicial e busca evidenciar a (i)legitimidade de juízes e tribunais que no Brasil promovem um avanço político-normativo sobre os Poderes Executivo e Legislativo, ...