Browsing by Author "ALBUQUERQUE, Karina Ferreira Soares de"
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Alienação parental perante o comportamento familiar
GONÇALVES, Andrezza Sousa Diniz (2020)Família é o núcleo social formado a partir da união entre dois indivíduos, heterossexuais ou homossexuais, tendentes a praticarem alienação parental, e que se completa pelos filhos nascidos ou agregados à mesma. A instituição ... -
Alienação parental: análise sobre as divergências com a síndrome da alienação parental
GUIMARÃES, Daniele Costa (2020)A alienação parental, embora seja um tema relativamente antigo, continua sendo delicado e polêmico na sociedade brasileira. Trata-se de um processo caracterizado pela interferência na formação psicológica da criança ou ... -
ANÁLISE CRÍTICA DA IMUNIDADE RELIGIOSA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
NASCIMENTO, Marília Elisa Varjão (2019-06-21)O Brasil é um Estado laico, isto é, não adere uma religião oficial. A Constituição Federal/88 garante aos cidadãos a liberdade religiosa e a igualdade para a prática dessas religiões, dentro dos parâmetros legais da lei, ... -
Crimes cibernéticos: A evolução da criminalidade na internet e a deficiência das leis específicas no Brasil.
JESUS, Fabrício Tavares de (2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução da tecnologia e como ela afeta a vida em sociedade, principalmente no âmbito da criminalidade, de forma que surgem os crimes virtuais, tendo como elemento discutido ... -
Crimes cibernéticos: A evolução da criminalidade na internet e a deficiência das leis específicas no Brasil.
JESUS, Fabrício Tavares de (2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução da tecnologia e como ela afeta a vida em sociedade, principalmente no âmbito da criminalidade, de forma que surgem os crimes virtuais, tendo como elemento discutido ... -
EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O ESTADO DE SERGIPE, ENTRE 2007 E 2017
SANTOS, Brenda Machado Lima dos (2019-06-21)Os tributos são a principal fonte de financiamento das atividades econômicas estado, e é através da tributação que o Estado capta recursos para garantir a distribuição de renda e promover o desenvolvimento social como um ... -
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
SANTANA, Hélio Bispo (2019-06-21)Demorou 11 anos a tramitação na Câmara dos Deputados e Senado, da denominada "Nova Lei de Falências" que substituirá o Dec.-Lei nº 7.661/45, que disciplinou por 60 anos o processo falimentar, incluindo as Concordatas ... -
A interferência do poder judiciário nas nomeções do presidente da república gera um desequilibrio entre os poderes? Análise do mandado de seguraça que suspendeu o ato de nomeção de Alexandre Ramage
PIEDADE, Michele da (2020)O Estado Democrático de Direito confirma-se na participação popular nos termos da Constituição, está por sua vez estabelece normas e princípios com o escopo de conduzir os representantes do poder, além de regular a atuação ... -
A NECESSIDADE DA CORRETA APLICAÇÃO AOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO
SANTANA, Roberta Melo (2016-07-23)O presente estudo versa sobre o processo licitatório e as polêmicas acerca das hipóteses de sua dispensa e inexigibilidade, conforme estabelece a Lei de Licitações as hipóteses em que é possível contratar sem licitação. A ... -
Obsolêscencia programada: seus embates frente ao código de defesa do consumidor e à constituição federal Abílio Augusto Gonçalves Bragança de Azevedo Filho
AZEVEDO FILHO, Abílio Augusto Gonçalves Bragança de (2020)Em face do anseio em aumentar as vendas devido a uma crise financeira global, criou-se um método denominado Obsolescência Programada, a fim de antecipar o fim da vida útil de produtos ou torná-los obsoletos e inutilizáveis. ... -
Políticas voltadas à juventude: alcançando objetivos no brasil levando aos jovens oportunidades para uma vida melhor
MENEZES, Rafaela Mendonça de (2020)O futuro da juventude brasileira é iniciado a partir do momento em que o nascituro já se faz existente, nesse momento já possui direitos e garantias, as quais lhe devem ser asseguradas. As condições de atendimento aos ... -
Prescrição do crédito tributário: reconhecimento ex officio pela autoridade administrativa competente em obediência aos princípios da eficiência e da moralidade
SANTANA, Aires Mirelle Sousa (2016-08-11)Prescrição diz respeito à perda da pretensão ou perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso do tempo, fazendo com que a proteção judicial desse direito não possa ser exercida. No presente trabalho abordaremos ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO
MENEZES, Rafael Cerqueira (2019-06-17)Na esfera civil, uma das formas de se conseguir a reparação por um dano causado por alguém ou algo, é através da responsabilidade civil. O objetivo deste artigo é realizar uma abordagem sobre a responsabilidade do condutor ... -
Saúde pública e urbanização: impactos no meio ambiente com enfoque na rede de esgoto público.
CATÃO, Bruna Caroline de Oliveira (2020)A falta de instrução quanto a crimes gerados através da ausência de interligação da rede de esgotamento público carece de conscientização, sendo tais crimes praticados contra o meio ambiente e consequentemente trazendo ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
BARBOSA, Fátima Camila Oliveira (2016-07-22)O presente artigo dispõe sobre a forma contemporânea do trabalho escravo no Brasil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, fundamento do Estado Democrático de Direito. Tem por escopo demonstrar a ... -
VENEZUELA: ANÁLISE DE UM PAÍS EM CRISE E A ENTRADA DE IMIGRANTES REFUGIADOS PARA O BRASIL
FREIRE, Marcos Santos (2019-06-25)A entrada de imigrantes refugiados para o Brasil torna-se cada vez mais um problema recorrente com o ingresso de aproximadamente quarenta mil venezuelanos somente no estado fronteirisso de Roraima que, fogem da crise de ...