Browsing by Subject "ICMS"
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A base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica: a não incidência da TUST e da TUSD
(2018)O presente trabalho procura analisar a incidência ou não da TUSD e da TUSB na base de cálculo do ICMS a partir de uma análise detalhada da Regra Matriz de Incidência Tributária – RMIT e da análise da doutrina e ... -
Direito tributário: reflexão sobre a importância da arrecadação do ICMS nos negócios eletrônicos
(2019-11-18)O presente trabalho, parte de um todo muito maior, busca trazer a luz da pesquisa cientifica para uma reflexão sobre o ICMS incidente nas compras de mercadorias pela internet. Utilizando-se da teoria materialista histórica ... -
EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O ESTADO DE SERGIPE, ENTRE 2007 E 2017
(2019-06-21)Os tributos são a principal fonte de financiamento das atividades econômicas estado, e é através da tributação que o Estado capta recursos para garantir a distribuição de renda e promover o desenvolvimento social como um ...