Browsing by Subject "Dano moral"

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    • Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo 

      MATOS, Ádia Valéria Prazeres Bramont (2016-08-11)
      A ação de dano moral por abandono afetivo é um assunto novo no Direito Brasileiro e trata da possibilidade de um filho ser indenizado monetariamente pelo pai diante do mau desempenho das suas funções, dentre elas a ...

    • ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 

      SÁ, LUCIANA FEITOSA DE (2016-07-23)
      Este artigo tem como objetivo geral conceituar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, distinguindo os maus-tratos sofridos, através de difamações, injúrias, perseguições, discussões e humilhações, derivados de ...

    • O dano moral após a reforma trabalhista 

      SILVA, Lucas Beckman Moraes Bruno da (2020)
      Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da ...

    • A ERA DOS SILICONES E O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 

      Barreto, Fernanda Caroline Dantas (2016-07-22)
      O estudo analisa a possibilidade do dano estético cumulado com o dano moral, em decorrência do erro no resultado almejado em uma cirurgia estética de implantação de silicone. Nesse sentido, o estudo teve como base o instituto ...

    • A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE ERRO JUDICIÁRIO: Prisão ilegal 

      Menezes, Flavia dos Santos (2016-07-22)
      A abordagem do presente trabalho recai sobre a responsabilidade Estatal diante dos erros cometidos pelo poder judiciário, de forma específica, quanto as prisões ilegais. Para isso, fundamenta-se em dispositivos encontrados ...