Browsing by Subject "Abandono"
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Abandono afetivo à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça – STJ
(2021-10-15)Sobre a respectiva celeuma jurídica, observa-se a grande importância da presença dos pais para um melhor crescimento e desenvolvimento psicológico das crianças, e por isso, este artigo se propõe analisar as consequências ... -
O abandono emocional na infância e suas consequências para o desenvolvimento do apego
(2019)A figura de apego é uma tendência natural na qual a criança busca uma imagem privilegiada para garantir sua segurança e proteção. Dessa busca decorre a construção fundamental de um clima emocional seguro, mas quando o ... -
Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo
(2016-08-11)A ação de dano moral por abandono afetivo é um assunto novo no Direito Brasileiro e trata da possibilidade de um filho ser indenizado monetariamente pelo pai diante do mau desempenho das suas funções, dentre elas a ... -
O estatuto do idoso como instrumento de ressignificação da dignidade e inclusão social.
(2020)A proposta evidenciada no presente artigo é a de repercutir as milhões de vozes silenciadas pela violência, abandono, desigualdade e da falta de inclusão social do idoso. O ineditismo do trabalho está na pretensão de ... -
Fatores prevalentes para o abandono do tratamento de tuberculose em unidades de saúde do município de Maceió
(2020-03-02)A tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa que ainda é considerada um problema mundial, estabelecido através de diversos fatores socioeconômicos e de saúde pública. O Brasil é um dos países que possui grande quantidade ... -
UM OLHAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO DA GRANDE ARACAJU, SERGIPE
(2020-01-13)O acolhimento institucional é uma modalidade excepcional e provisória de proteção à criança e ao adolescente, devendo primar pela manutenção e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários visando à reintegração ... -
O paradoxo da legalização do abandono e as implicações jurídicas do parto anônimo no Brasil
(2018)O crescente número de recém-nascidos abandonados no Brasil fez surgir o instituto do parto anônimo, uma forma moderna das antigas rodas dos enjeitados. Com esse instituto, buscou-se reduzir a quantidade de crianças ... -
Usucapião familiar: uma análise acerca do abandono de lar e da culpa
(2020)O presente trabalho objetiva analisar a usucapião por abandono de lar, que foi inserida em nosso ordenamento jurídico através da edição da Lei nº 12.424/11. Observou-se que este instituto tem como objeto a aquisição da ...