Browsing by Author "RABELO, Júlio César do Nascimento"

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    • Assédio moral nas relações de emprego 

      VILAR FILHO, José Tomaz da Silva (2011)
      Com o presente trabalho, objetivei identificar o ordenamento jurídico responsável, pela proteção dos trabalhadores frente ao assédio moral que insiste em continuar como um fenômeno nos tempos modernos, que emperram e ...

    • Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação 

      CORDEIRO, Luíse Nunes (2021-11-26)
      O presente trabalho pretende demonstrar que, em razão do crime de estupro ser um crime que não deixa vestígios, e por esse motivo, dificulta, na maioria das vezes, a colheita de provas e a partir disso, a palavra, o ...

    • Presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável em relação aos menores de 14 anos. 

      CRUZ, Sheldon José Santos (2020)
      O objetivo geral da presente pesquisa é analisar os posicionamentos da doutrina e da jurisprudência quanto à natureza da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável em relação aos menores de 14 anos. Por ...

    • A psicopatia frente ao sistema judiciário brasileiro. 

      SANTOS, Manuella de Andrade (2020)
      O referido trabalho de conclusão de curso tem como premissa analisar e chegar a uma breve compreensão sobre o histórico, conceito e avaliação de como é tratada a psicopatia no sistema judiciário brasileiro, apresentando ...

    • Tráfico internacional de pessoas e a legislação brasileira 

      VIEIRA, Matheus Nunes Sena Santiago (2020)
      Uma das atividades mais lucrativas desde a antiguidade é o tráfico de mulheres para exploração sexual. Entretanto, é também uma das piores, senão a pior, violação aos direitos humanos das mulheres. Devido à alta repercussão ...