Browsing by Author "OLIVEIRA NETO, Mario de"
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Acidente de trabalho e consequências trabalhistas.
SILVA, Lizandra Maria Almeida da (2019)O presente trabalho, tem o objetivo de abordar, a responsabilidades, e obrigações quando se tratamos de um acidente de trabalho, embasando um estudo de caso, abordando o tema em suas variáveis, como suas espécies, vem ... -
Adoção por casais homoafetivos.
JESUS, Ingryd Nathaly Oliveira de (2019)O presente trabalho tem como tema a adoção por casais homoafetivos. Primordialmente é necessário saber que a família, o instituto da adoção e o homossexualismo, sempre existiram na história, sendo que, o homossexualismo, ... -
Dificuldade na prova documental do exercício da atividade rural pelo trabalhador rural nordestino; e a possibilidade do rurícola conseguir êxito apenas com provas testemunhal.
SANTOS, José Robério (2019)O objetivo deste trabalho é discutir a luz do artigo 106 da Lei 8.213/91, e expor os documentos necessários que são exigidos para que o trabalhador rural consiga lograr êxito no momento do requerimento do benefício ... -
Direitos sociais: os militares diante das proibições constitucionais.
CAETANO, Rafael Machado (2019)Primeiramente, este artigo ocupa-se em fazer uma abordagem, de forma geral, aos direitos sociais como direitos fundamentais, destacando entre esses, os direitos de sindicalização e de greve para, a partir daí, concentrar-se ... -
Gratuidade judiciária no processo do trabalho e o ônus da prova: o flagrante excesso do legislador .
SANTOS, Maria Kennia de Jesus (2019)A referida pesquisa está relacionada ao acesso à justiça tanto na esfera cível, de acordo com a evolução da sociedade e consequentemente das constituições, quanto trabalhista levando em consideração as mudanças advindas ... -
A posse de arma de fogo e o direito à legítima defesa.
SOUZA, Júnio dos Santos (2019)O emprego moderado dos meios necessários à defesa é um dos requisitos objetivos para a existência da legítima defesa, de acordo com a Lei. Sabe-se que o número de mortes e a gravidade das agressões sofridas pela população ...