Browsing by Author "MACEDO, José Eduardo de Santana"
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Fake news como estratégia política: do ataque à democracia para as soluções legislativas
JESUS, Edilson Menezes de (2020)Por força das mudanças na forma de interação entre indivíduo e sociedade, tornando as mídias as redes sociais como o principal meio para a obtenção de informação. Desse modo, durante eleições nos Estados Unidos o termo ... -
Processo administrativo tributário federal.
SOARES, Paulo Henrique dos Reis (2020)O objetivo geral deste artigo é analisar o processo administrativo tributário no âmbito federal, identificando os procedimentos administrativos e fases processuais para distinguir procedimentos de processo, facilitando o ... -
TELETRABALHO UMA RECENTE MODALIDADE DE EMPREGO: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONFERE DIREITOS?
SANTOS FILHO, Luiz Bosco (2016-07-22)O presente artigo versa sobre o teletrabalho, uma recente modalidade de emprego, como e quando surgiu, as vantagens e desvantagens e de que forma está contemplada na legislação no Brasil e em Portugal. Aborda também sobre ...