Um grave atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo, na França, deixou doze mortos e onze feridos em janeiro de 2015. O grupo Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), com base no Iêmen, assumiu a responsabilidade pelo ...

O intuito do presente artigo científico é abordar e refletir sobre a realidade brasileira dos professores nas universidades particulares, no tocante a jornada extraclasse, fazer uma análise do instituto das horas-atividades, ...

O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ...

A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ...

O presente trabalho tem por finalidade tecer alguns comentários acerca da constitucionalidade do julgamento prima facie por meio do art. 285-A do Código de Processo Civil, incluído neste diploma legal pela Lei 11.277/2006, ...

O presente estudo resulta de pesquisa de mestrado desenvolvida com jovens de baixa renda que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil Público, em Instituição de Ensino Superior – IES, localizada na Região Metropolitana ...

Trata-se de estudo de caso da obra biográfica não-autorizada, intitulada “Lampião, O Mata-Sete” do autor Pedro de Morais. A obra inicialmente foi impedida de ser publicada por decisão de primeiro grau da justiça do Estado ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar a proporcionalidade jurídica na legitima defesa, dando ênfase à ausência de especificidade na letra da lei do mecanismo necessário da legitima defesa e da subjetividade quanto ...

O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ...

O presente trabalho possui como objetivo analisar os cuidados para uma efetiva aplicação da Lei Complementar 150/2015. Para execução do artigo fora utilizado o método de abordagem dedutivo e como método auxiliar, foi usado ...