A violência doméstica é considerada um problema da saúde pública devido a uma associação de diversos fatores, como a desigualdade de gênero. Este estudo tem como objetivo apresentar dados epidemiológicos de casos de violência ...

A Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 surgiu, considerando o contexto histórico de degradação do sexo feminino, para tentar compensar e equiparar a mulher em suas relações sociais. Dentre os vários temas discutidos, ...

O presente estudo visa analisar a compatibilidade, validade, do art. 193, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, frente aos ditames ...

O presente artigo tem como objetivo questionar a procedibilidade da extinção da punibilidade dos crimes tributários após a vigência da lei 12.382/11 e consequentemente ressaltar a necessidade pública de punição dos crimes ...

Partindo do conceito de dumping nas relações de mercado internacional, verificamos como sua prática pode atingir a classe trabalhadora e ao meio ambiente. Os efeitos causados pela prática da concorrência desleal de ...

O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos ...

O presente trabalho tem como objetivo precípuo verificar os aspectos relacionados à vocação hereditária do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem, analisando as diferentes correntes e ...

Através dos pressupostos teóricos e metodológicos da história cultural, o presente trabalho teve como objeto de análise a trajetória educacional da Instituição Educativa Severiano Cardoso (IESC) da cidade de Boquim, Sergipe ...

O objetivo geral dessa pesquisa é avaliar a importância da convivência social dos deficientes mentais com pessoas que não apresentam os sintomas, ajudar a esclarecer dúvidas sobre possíveis transtornos e mostrar as pessoas ...

O presente trabalho de pesquisa apresenta o conceito de consumidor, segundo a lei nº 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor - CDC. Nesse será demonstrada a interpretação gramatical da letra da lei, ...