A presente dissertação verificou o sentido de identidade étnico-cultural utilizado na formação continuada oferecida pela Secretaria de Estado da Educação a partir do projeto denominado “Quem Sou Eu”, elaborado em parceria ...

O presente trabalho disponibiliza a verificação do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a ótica do instituto da medida de internação provisória, de acordo com os artigos do texto legal e jurisprudências ...

Atualmente, no Brasil, vítimas da violência doméstica se encontram fragilizadas e desacreditadas com a legislação, haja vista que esta não consegue fornecer a proteção que elas tanto anseiam. Em contrapartida, o legislador ...

O presento estudo visa elencar as situações do dia a dia de labor que supostamente implicam em condenação por danos morais por ofensa a honra do trabalhador (a). Para tanto, analisou-se a responsabilidade civil, em suas ...

O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos ...

A ideia central é uma análise convergente das obras Mrs. Dalloway (1925) e A Maçã no Escuro (1961) de Virginia Woolf e Clarice Lispector. Duas obras contemporâneas que revolucionaram a literatura do século XX. Mrs. ...

O presente trabalho tem a intenção de realizar uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução de crianças em processo regular de Adoção às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário. Para tanto, inicia ...

O presente artigo científico refere-se à questão da surdez numa perspectiva de inserção do surdo no mercado de trabalho. Esse estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica fundamentada em conhecer a relação ...

O presente trabalho de pesquisa apresenta o conceito de consumidor, segundo a lei nº 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor - CDC. Nesse será demonstrada a interpretação gramatical da letra da lei, ...

A contaminação das águas subterrâneas tem sido uma grande preocupação ambiental, porque estas são utilizadas no abastecimento de águas, principalmente nas grandes cidades. Entre as principais fontes de contaminação do ...