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Aposentadoria especial no regime geral e os efeitos constitucionais da emenda 103/2019.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, sem intuito de esgotar o assunto, um breve histórico do benefício previdenciário de Aposentadoria Especial e as principais alterações a partir da Emenda Constitucional 103/19, ... -
Aposentadoria especial: concessão do benefício aos cortadores de cana-de-açúcar
(2019-11-18)Objetivo Geral da pesquisa é de investigar as possibilidades do de um cortador de cana-de-açúcar ser inserido nas qualificações da Aposentadoria Especial pela Previdência e assim iguala-los aos trabalhadores rurais, vez ... -
As apostas esportivas: uma análise de sua regulamentação sob a visão do ordenamento jurídico brasileiro
(2021-08-25)O presente artigo versa sobre as apostas esportivas e sua regulamentação, com a observação na lei de Fundo Nacional de Segurança Pública, que tem por objetivo estabelecer a legalidade da prática de ... -
Aprender para ensinar: PIBID-UFS e a formação de professores de história (2013-2020)
(2022)Este trabalho possui como tema o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e a formação de professores de História da Universidade Federal de Sergipe, no período de 2013 a 2020. O objetivo geral ... -
Aprendizagem significativa potencializada pelo WhatsApp: uma proposta de ensino para a escola estadual professor Benedito de Oliveira
(2022)O avanço constante das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), em vários âmbitos, contribui para a formação de uma sociedade tecnológica. A cultura estabelecida em torno da internet e das redes sociais ... -
Apresentação da Clínica de Bebês da Universidade Tiradentes.
(2011)A Odontologia para Bebês é considerada uma tendência mundial, voltada a atenção para crianças de faixa etária de 0 a 3 anos de idade, além de oferecer orientações à gestantes partindo dos princípios educativo, preventivo ... -
APROVEITAMENTO DE CANINOS SUPERIORES RETIDOS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS DE ERUPÇÃO ABERTA VERSUS TÉCNICA DE ERUPÇÃO FECHADA: UMA REVISÃO DE LITERATURA (UNIT-SE)
(2017-10-25)Os dentes seguem uma sequência de erupção favorável no desenvolvimento da oclusão normal, mas algum distúrbio desse mecanismo, nesse período de transição da dentadura mista para a permanente, pode levar a alterações na ... -
A AQUISIÇÃO COGNITIVA DO PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NO ESTUDO DE LÍNGUA PORTUGUESA (UNIT-SE
(2019-05-27)Trabalhar com a inclusão de alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais é travar uma luta mental, social e educacional contra algumas pessoas preconceituosas. Portanto, tem como proposta conscientizar não só ... -
A aquisição da leitura dos deficientes visuais
(2005)As reflexões desse artigo centram-se no estudo sobre as características dos deficientes visuais, mostrando como eles adquirem a leitura. De acordo com o contexto histórico, foi notado que, anteriormente, os portadores ... -
Aquisição da linguagem e seus distúrbios na infância.
(2006)A aquisição da linguagem e seus distúrbios na infância vem apresentar bases psicológicas dos processos de dificuldades da linguagem que se apresentam diante de algumas fases do desenvolvimento e aprendizagem da criança. ... -
A ARBITRAGEM COMO MÉTODO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, SUAS INOVAÇÕES PELO PROJETO LEI 7.108/2014 E PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-22)Este artigo tem como escopo apresentar a arbitragem como método extrajudicial eficaz de resolução de conflitos diferenciando tal procedimento dos outros métodos extrajudiciais, conceituando a arbitragem de forma sucinta e ... -
A arbitragem na administração pública: resistências, o contrassenso ao interesse público.
(2020)A Observando a evolução do Direito administrativo, o presente trabalho aborda o método adequado de resolução de conflitos que envolvam o Estado, acontece que existe uma resistência por parte da doutrina classista que se ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-23)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ... -
ARBITRAGEM: Uma alternativa de pacificação social.
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo de tentar explicar através da metodologia dedutiva, histórica, qualitativa e bibliográfica, a seguinte questão. Vivenciamos atualmente uma avalanche de ações judiciais, em consequência ... -
A arbitrariedade na aplicação da prisão preventiva no Brasil.
(2020)prisão preventiva, prevista no sistema jurídico brasileiro nos arts. 311 a 316 do Código de Processo Penal, tem como objetivos centrais a garantia do curso do processo e da manutenção da ordem pública e econômica, que podem ... -
O ARCANJO ENTRE A ESFINGE E O TÚMULO DO REI (UNIT-SE)
(2019-05-28)O símbolo do arcanjo representa o elemento que coloca a poesia de Santo Souza ao lado de grandes poetas da literatura universal. E neste artigo tem como objetivo analisar através das relações semântico-estruturais e do ... -
Argamassa colante: uma análise do comportamento da argamassa com substituição parcial do agregado miúdo natural por agregado miúdo reciclado proveniente do concreto, submetidas a tipos de curas distintas
(2018)Atualmente o termo sustentabilidade tem sido bastante discutido por inúmeros pesquisadores em todas as áreas da engenharia, de modo que um ponto relevante em relação a areia, é que a exploração de agregados miúdos ... -
Arquitetura e educação: o espaço escolar como componente educativo na construção e desenvolvimento das práticas pedagógicas
(2014-02)O estudo da Arquitetura Escolar tem adquirido importância nos meios acadêmicos por reconhecer que, além da sua representação estrutural, é um elemento cultural e pedagógico, desempenhando um papel de simbolização na vida ... -
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2016-07-22)O Código Tributário Nacional regulariza a arrecadação tributária, juntamente com a Constituição Federal de 1988, peça fundamental da democracia no Brasil e a maior Lei Brasileira. Fundamentam a manutenção do Estado em gerir ...