Browsing by Title
Now showing items 3040-3059 of 4808
-
A multiparentalidade advinda da filiação socioafetiva: efeitos jurídicos previstos no ordenamento brasileiro.
(2020)A afetividade, após a Constituição de 1988, passou a ter valor jurídico significativo, uma vez que a união estável fora reconhecida como entidade familiar merecedora de proteção jurídica, sem a chancela do casamento, a ... -
MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2019-06-25)O presente trabalho tem por objetivo central analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, levando em consideração a possibilidade jurídica de seu reconhecimento, seus efeitos e a jurisprudência correlata. Para tal ... -
Multiparentalidade: a possibilidade de inclusão no registro civil ante o princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade
(2020)O presente artigo, elaborado através de pesquisa exploratória, qualitativa, de natureza bibliográfica e jurisprudencial, tem como objetivo de estudo situar a multiparentalidade como estrutura de parentesco a partir da posse ... -
Muscular strength and hydroxyproline concentration in urine after different flexibility training protocols
(2010)The objective of this study was to evaluate varia tion in the lumbar spine extension (LSE) muscular strength index and the hydroxyproline (HP) urinary concen - trations as a function of flexibility training with maxi mum ... -
Museu afro comunitário filhos de OBÁ: desenho coletivo de um dispositivo pedagógico digital para reafirmação identitária
(2020)O projeto teve como objetivo construir coletivamente com os integrantes do Museu Afro Comunitário Filhos de Obá (MUSCAFO) um dispositivo pedagógico digital que busca contribuir para a reafirmação das raízes identitárias ... -
Múltiplas agenesias em paciente infantil: revisão de literatura e relato de caso.
(2020)Dentre a multiplicidade de anomalias que acometem a dentição humana durante a vida infantil e adulta, a agenesia dentária é uma das mais prevalentes nos consultórios odontológicos. Esta apresenta caráter multifatorial, ... -
A música como recurso pedagógico no processo de ensino aprendizagem da educação infantil
(2022)Este estudo debate a importância da música, como instrumento pedagógico, utilizado para potencializar o processo de ensino e aprendizagem na Educação Infantil. Além disso, busca compreender quais são os benefícios que a ... -
Nacionalidade da língua portuguesa? Consultas na revista de língua portuguesa de Laudelino Freire (1925)
(2005)Este artigo tem como principal objeto de estudo a seção de consultas do ano de 1925, publicada na Revista de Língua Portuguesa que era dirigida pelo escritor Laudelino de Oliveira Freire. O trabalho aqui exposto tem como ... -
NANOTERAPIA E FITOTERAPIA NO CONTROLE DO FUNGO Saprolegnia parasitica
(2020-01-13)O presente estudo teve como objetivo obter, caracterizar e avaliar o efeito do extrato aquoso de Terminalia catappa e de nanopartículas de prata (AgNP) no controle do fungo Saprolegnia parasitica in vitro. O extrato de ... -
Narrativa de educomunicação na formação técnico profissional de Sergipe: um estudo de intervenção na escola família agrícola ladeirinhas em Japoatã - Sergipe
(2019)Esta dissertação tem como objetivo avaliar de que forma as práticas de Educomunicação, especificamente a produção audiovisual, podem contribuir para a melhoria dos processos de formação de jovens estudantes do ensino ... -
Narrativa transmídia em demolidor: a expansão do universo marvel por meio da netflix
(2018)Este trabalho tem como objetivo identificar a aplicação da Narrativa Transmídia entre o seriado da Marvel - O Demolidor produzido pela Netflix em seu episódio “No círculo”, da primeira temporada do ano de 2015 e a ... -
Narrativas juvenis no Instagram sobre a escola pública estadual de ensino médio de tempo integral de Aracaju
(2021)O presente estudo compõe a Linha de Pesquisa em Educação e Comunicação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes e tem como objetivo investigar as percepções dos estudantes do Ensino Médio Integral de ... -
A natureza como sujeitos de direitos: uma abordagem a luz dos paradigmas não antropocentristas.
(2021-06-02)O presente texto busca uma abordagem temática sobre o trato legal da natureza no ordenamento jurídico, tentando esclarecer pontos sobre uma antiga questão no âmbito de direito ambiental, a possibilidade de que a natureza ... -
NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS
(2016-07-22)A posse de drogas sempre esteve em evidência no país como sendo crime formal. Entretanto, algumas alterações na Lei de Drogas foram realizadas, mudando a condição do consumidor de droga em caráter pessoal. É de se notar ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO GREENWASHING DE ACORDO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
(2019-06-19)O presente artigo tem como objetivo analisar a prática do greenwashing, que consiste no método das empresas fornecedoras de produtos ou serviços ditos como sustentáveis, e não prejudiciais ao meio ambiente, porém, na verdade ... -
NÃO RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 337 DO CÓDIGO ELEITORAL PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
(2016-07-25)O presente artigo científico possui a finalidade de demonstrar que a Constituição Federal de 1988 não recepcionou o artigo 337 do Código Eleitoral, criado durante o regime militar, que visa a punir com pena de detenção ... -
A NÃO RECEPÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 187 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO
(2016-07-22)Ao tratar sobre a não recepção do parágrafo único do art. 187 do Código Tributário à luz do Princípio Federativo, o presente artigo tem por objetivo entender tal princípio, abordar o sistema constitucional tributário ... -
A NECESSIDADE DA CORRETA APLICAÇÃO AOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO
(2016-07-23)O presente estudo versa sobre o processo licitatório e as polêmicas acerca das hipóteses de sua dispensa e inexigibilidade, conforme estabelece a Lei de Licitações as hipóteses em que é possível contratar sem licitação. A ...