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Medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha sob à ótica da lei 13.641/2018
(2021-11-16)A presente pesquisa traz à tona a celeuma da falta da jurissatisfação das medidas protetivas e de urgência que estão previstas no corpo do texto legal, demonstrando de forma objetiva e contundente quais são as formas a ... -
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA SOB OS PARÂMETROS DA LEI MARIA DA PENHA APÓS LEI 13.641/2018
(2019-06-25)A presente pesquisa acadêmica tem como fundamento analisar a importante Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, na criminalização da violência sofrida pelas mulheres advindas de quem deveria cuidar e ... -
Medidas protetivas de urgência: efetividade contra as agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar em tempo de isolamento social
(2020)Em período de isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19, nota-se uma crescente demanda nas ocorrências policiais de violências domésticas e familiares contra as mulheres, sendo estas violências físicas e até ... -
Medidas ressocializadoras como propósito para a reinserção efetiva dos ex-detentos em sociedade.
(2021-11-17)Este artigo buscará fazer uma breve análise acerca do objetivo aplicação da lei penal no Brasil, indicando qual a teoria efetivamente adotada pelo país quanto a finalidade da pena, bem como, destacar a realidade crítica ... -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, NO ANO DE 2014
(2016-07-21)O presente trabalho consiste em analisar o estudo da aplicação das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores. Dessa forma, primeiramente será abordada, de forma breve, a evolução histórica do Estatuto ... -
Medidas socioeducativas: amparo legal e eficácia
(2014)O objetivo do presente estudo é, além de analisar os aspectos legais das medidas socioeducativas, também mostrar sua eficácia dentro dos programas de amparo ao menor. A justificativa para o trabalho encontra-se na necessidade ... -
As medidas socioeducativas: uma reflexão acerca dos efeitos nos adolescentes em conflito com a lei
(2019)O presente artigo objetiva refletir acerca dos efeitos das medidas socioeducativas na vida dos adolescentes em conflito com a lei, no tocante a ressocialização e o combate à reincidência. O método utilizado foi o de ... -
Meio - uma analise a partir da relação homem natureza
(2007)O presente trabalho refere-se a um estudo sobre a degradação ambiental no Bairro Coroa do Meio, especificamente no trecho que compreende a Avenida Desembargador José Antônio de Andrade Góis. A pesquisa demonstra um quadro ... -
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR (UNIT-SE)
(2017-06-14)O presente artigo tem como objetivo analisar acerca do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho saudável, baseando-se em legislações vigentes e doutrinas, partindo de uma visão geral para uma análise ... -
O MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
(2016-07-22)O presente artigo tem como o tema “O Meio Ambiente e sua Proteção Constitucional no Brasil” tem por objetivo primordial o estudo do Direito Ambiental Constitucional, tratando da sua evolução normativa, bem como as fases ... -
Meio ambiente ecologicamente equilibrado como condição para a concretização da dignidade da pessoa humana
(2021-06-29)O presente artigo objetivou analisar a relação entre a proteção socioambiental e a dignidade da pessoa humana. O tema ora abordado surgiu em meio à necessidade de mudança das más ações que o meio ambiente tem sido submetido ... -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mediação como alternativa democrática da resolução de conflitos
(2016-07-23)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo trazer à baila a importância das soluções alternativas de conflitos, demonstrando através da implementação da mediação por intermédio da resolução 125/2010 do ... -
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mediação como alternativa democrática da resolução de conflitos
(2016-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo trazer à baila a importância das soluções alternativas de conflitos, demonstrando através da implementação da mediação por intermédio da resolução 125/2010 do ... -
Memes e a Netflix: um estudo de caso sobre o uso de memes na comunicação do filme Bird Box no Twitter
(2019)O presente trabalho tem como finalidade a realização de um estudo sobre os memes no marketing da Netflix na comunicação do filme Bird Box para consumidores no Twitter. Logo, é importante conhecer os conceitos que vão ... -
Memes e educação: uma proposta pedagógica nas aulas de geografia
(2022)Julgamos importante refletir sobre a necessária atenção que a comunidade escolar tende a discutir sobre a relação dos alunos com os novos dispositivos virtuais, dos quais possibilitam o acesso e compartilhamento de ... -
A memória revelando práticas educativas: representações da configuração docente na cidade de Aracaju – Década de 1980
(2015)Nas últimas décadas, tem-se percebido no Brasil um maior interesse no que diz respeito às pesquisas realizadas com enfoque na formação de professores. Essas pesquisas que, em sua maioria transcorre pela investigação sobre ... -
Memória, história e representação social: o REAJA em Vitória da Conquista, Bahia: de 1997 a 2002
(2012-01)O objeto de estudo da pesquisa ora apresentada é o Projeto REAJA (Repensando a Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos), elaborado e implantado em 1997, pela Secretaria de Educação Municipal de Vitória da Conquista, BA. ... -
MEMÓRIA/IDENTIDADE XOKÓ: PRÁTICAS EDUCATIVAS E REINVENÇÃO DAS TRADIÇÕES
(2019-08-27)A presente tese tem como objeto a memória/identidade nas práticas educativas do povo indígena Xokó, tendo como ponto de partida a questão: Como o povo Xokó se utiliza de práticas educativas para reinventar suas tradições ... -
Memória/identidade Xokó: práticas educativas e reinvenção das tradições
(2018)A presente tese tem como objeto a memória/identidade nas práticas educativas do povo indígena Xokó, tendo como ponto de partida a questão: Como o povo Xokó se utiliza de práticas educativas para reinventar suas tradições ... -
Memórias caleidoscópicas: configurações das escolas rurais no Estado de Sergipe (1947-1951)
(2016)O presente trabalho tem como objetivo compreender as configurações da escola primária rural no estado de Sergipe, de 1947 a 1951. Para alcançar esse objetivo, inicialmente, compomos um quadro social do estado de Sergipe, ...