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O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ... -
Justiça consensual no processo criminal: uma análise acerca da (in)efetividade do acordo de não persecução penal introduzido no CPP através da lei nº 13.964/19.
(2020)O presente artigo tem como objetivo principal analisar o acordo de não persecução penal (ANPP), cuja regulamentação jurídica se extrai da Lei Federal nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (“Lei ou Pacote Anticrime”), a qual ... -
Justiça do trabalho: relevância social, pressupostos de extinção e suas implicações constitucionais normativas numa análise descritiva.
(2019)O presente trabalho de pesquisa aborda o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais trabalhistas na legislação brasileira, dando especial atenção á Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista desses ... -
Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
(2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
Justiça restaurativa: Reflexão sobre a possibilidade de as práticas restaurativas figurarem como mecanismo de coibir e enfrentar à criminalidade por meio de políticas públicas.
(2020)O presente artigo apresenta a justiça restaurativa como mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais. Conceituando a justiça restaurativa, fica evidente sua dinamicidade e potencialidade para resolução de dilemas ... -
Justiça restaurativa: Reflexão sobre a possibilidade de as práticas restaurativas figurarem como mecanismo de coibir e enfrentar à criminalidade por meio de políticas públicas.
(2020)O presente artigo apresenta a justiça restaurativa como mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais. Conceituando a justiça restaurativa, fica evidente sua dinamicidade e potencialidade para resolução de dilemas ... -
JUSTIÇA RESTAURATIVA: REFLEXÕES SOBRE NOVOS CAMINHOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
(2019-06-21)O presente artigo aborda a Justiça Restaurativa como forma alternativa para resolução de conflitos. A partir da conceituação, buscamos analisar os principais aspectos que diferenciam a justiça restaurativa da justiça ... -
Justiça retributiva e justiça restaurativa no brasil do século XXI.
(2020)Este artigo em Direito Penal trata de uma pesquisa da aplicação da pena no Brasil, com um breve histórico do desenvolvimento do Direito Penal e das escolas penais, com ênfase na Escola Clássica e no Movimento de Defesa ... -
Juventude, identidade, educação e práticas de consumo pelos jovens
(2018-12-03)O presente estudo resulta de pesquisa de mestrado desenvolvida com jovens de baixa renda que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil Público, em Instituição de Ensino Superior – IES, localizada na Região Metropolitana ... -
Labeling approach: a teoria do etiquetamento social relacionada às consequências da marginalização do cidadão.
(2021-10-29)O presente artigo versa sobre a teoria do Etiquetamento ou Labeling Approach e sua relação com as consequências de isolar, marginalizando pessoas por rótulos impostos pela sociedade e pelo Estado. Por meio de pesquisas ... -
Lajes: esforços, dimensionamento e flechas. Estudo de caso das tabelas de Marcus, Bares e Czerny x Eberick
(2018)O presente trabalho analisou as diversas formas de dimensionamento de lajes, visando identificar as diferenças nos resultados obtidos, realizando comparações e ilustrando quais os métodos mais conservadores e econômicos. ... -
LAMINADOS CERÂMICOS: RELATO DE CASO (UNIT-SE)
(2017-09-26)A necessidade dos profissionais da odontologia buscarem melhores soluções protéticas, bem como os anseios dos pacientes por reabilitações com excelência estética, tem motivado inúmeros esforços nos últimos anos para o ... -
Lampião mata sete: Estudo de caso sob a ponderação da Liberdade de Expressão, a Intimidade do biografado e o corrente posicionamento do Supremo Tribunal Federa
(2016-08-02)Trata-se de estudo de caso da obra biográfica não-autorizada, intitulada “Lampião, O Mata-Sete” do autor Pedro de Morais. A obra inicialmente foi impedida de ser publicada por decisão de primeiro grau da justiça do Estado ... -
Lancan ainda: testemunho de uma análise
(2021)FIZ ANÁLISE COM LACAN nos anos 1970. Na época, um editor francês me pediu que escrevesse sobre ela. O sobre me assustou e eu não consegui. Não tinha a distância suficiente para dar meu testemunho. A transferência era ... -
LANOLINA PARA TRATAMENTO DE FISSURA MAMILAR EM PUÉRPERAS: REVISÃO SISTEMÁTICA
(2019-08-22)Identificar por meio da literatura científica se o uso da lanolina em fissuras mamilares de puérperas é eficaz quando comparada a outras intervenções. Método: Trata-se de uma revisão sistemática, subsidiada pelas diretrizes ... -
Laserterapia de baixa intensidade para o tratamento das disfunções temporomandibulares: uma revisão da literatura
(2019-11-04)Objetivo: Este estudo apresenta como objetivos; caracterizar a produção científica sobre o tratamento da DTM com o laser de baixa intensidade; verificar os efeitos do laser de baixa intensidade em pacientes com DTM; ... -
LASERTERAPIA DE BAIXA POTÊNCIA NO TRATAMENTO DE PARESTESIA ORAL – UMA REVISÃO SISTEMATIZADA (UNIT-SE)
(2020-03-26)A exodontia dos terceiros molares é um dos procedimentos mais comuns realizados na prática da cirurgia oral e dentre os acidentes e complicações que podem acontecer no trans e pós-operatório destaca-se as lesões nervosas ... -
Lavagem de capitais à luz da teoria da cegueira deliberada
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso traz em seu bojo um estudo sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro, a qual tem por objetivo evitar que, determinados agentes possam ... -
LÁBIO DUPLO: RELATO DE CASO (UNIT-SE)
(2019-06-11)O lábio duplo trata-se de uma alteração rara da mucosa labial, sem predileção por idade, sexo ou raça, apresentando etiologia congênita ou adquirida, é caracterizada por excesso de tecido na porção interna do lábio, tendo ... -
A legalidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar
(2016)O presente estudo tem como objetivo tratar a respeito da legalidade do termo circunstanciado realizado pela polícia militar, bem como tentar declarar as atribuições e atividades exclusivas pertinentes a cada uma – Civil ...