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JORGE HENRIQUE : A VOZ POÉTICA NO ALTO SERTÃO SERGIPANO (UNIT-SE)
(2019-05-30)O objetivo maior desta pesquisa foi investigar a atuação do professor, de que forma ele faz a mediação e o gerenciamento das diferentes vozes na aula de leitura, interpretação e produção literária através da poesia e frente ... -
JORNADA DE TRABALHO DO BANCÁRIO: APLICAÇÃO DO ARTIGO 62, II, DA CLT
(2019-06-25)O presente trabalho propõe analisar a jornada de trabalho especial dos bancários, sua origem e razões de existir, bem como se ainda existe justificativa para ela ser diferente da jornada geral proposta pelo texto ... -
Jornada de trabalho e direito do trabalho: Um exame do tema à luz das alterações promovidas pela lei 13.467 de 2017.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo estudar, à luz dos objetivos do direito do trabalho e da regulamentação da jornada de labor, as principais alterações e impactos trazidos pela lei 13. 467 de 2017. Para materializar ... -
JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-25)O intuito do presente artigo científico é abordar e refletir sobre a realidade brasileira dos professores nas universidades particulares, no tocante a jornada extraclasse, fazer uma análise do instituto das horas-atividades, ... -
José Rodrigues da Costa Dória: uma referência na educação de Sergipe.
(2008)Este artigo tem por objetivo investigar a atuação de José Rodrigues da Costa Dória na Educação em Sergipe, durante seu governo, entre os anos de 1908 a 1911. Rodrigues Dória foi uma referência na Educação em Sergipe, na ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2016-07-22)Nos últimos anos, tem-se observado um papel ativo do Poder Judiciário na vida institucional brasileira. Ou seja, este tem tomado as decisões acerca dos principais temas políticos e administrativos do Brasil, muitas vezes ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: o acesso à justiça reivindicando direitos fundamentais e seus impactos nos diversos poderes
(2022)Este artigo trata de uma descrição analítica do fenômeno da Judicialização da Saúde Pública no Brasil, que cresce nos Tribunais, em virtude das demandas judiciais para ter acesso aos serviços de saúde pública. O método ... -
Judicialização da saúde.
(2019)Este artigo tem como objetivo analisar a abordagem da Constituição Federal de 1988 sobre o direito à saúde de tamanha importância para estabelecê-lo no rol dos direitos sociais e fundamentais. Ademais, incluiu mecanismo ... -
A judicialização das políticas públicas ambientais perante a tragédia de Mariana/MG
(2021-10-07)O presente artigo possui o escopo de analisar o fenômeno da judicialização das políticas públicas em matéria ambiental, baseando-se na maior tragédia ambiental brasileira: o rompimento da barragem de fundão em Bento ... -
Judicialização do acesso à saúde
(2016-09-29)O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ... -
O juiz das garantias no processo penal brasileiro: os desafios emergentes de implementação e democratização do sistema de justiça criminal.
(2020)O presente trabalho trata da instituição do juiz de garantias no Direito Processual Penal brasileiro, do surgimento até a efetivação na legislação. O objetivo é mostrar os possíveis efeitos com a aplicação desse instrumento, ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-23)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-22)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 “MENSALÃO” PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de análise o andamento da Ação Penal 470, genericamente chamado de Mensalão. As diretrizes das mídias atuantes, rádio, televisão e jornal, durante o julgamento mostram uma execução pela ... -
Julgamento prima facie e a polêmica a respeito de sua constitucionalidade
(2016-08-11)O presente trabalho tem por finalidade tecer alguns comentários acerca da constitucionalidade do julgamento prima facie por meio do art. 285-A do Código de Processo Civil, incluído neste diploma legal pela Lei 11.277/2006, ... -
O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ... -
Justiça consensual no processo criminal: uma análise acerca da (in)efetividade do acordo de não persecução penal introduzido no CPP através da lei nº 13.964/19.
(2020)O presente artigo tem como objetivo principal analisar o acordo de não persecução penal (ANPP), cuja regulamentação jurídica se extrai da Lei Federal nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (“Lei ou Pacote Anticrime”), a qual ... -
Justiça do trabalho: relevância social, pressupostos de extinção e suas implicações constitucionais normativas numa análise descritiva.
(2019)O presente trabalho de pesquisa aborda o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais trabalhistas na legislação brasileira, dando especial atenção á Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista desses ... -
Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
(2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
Justiça restaurativa: Reflexão sobre a possibilidade de as práticas restaurativas figurarem como mecanismo de coibir e enfrentar à criminalidade por meio de políticas públicas.
(2020)O presente artigo apresenta a justiça restaurativa como mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais. Conceituando a justiça restaurativa, fica evidente sua dinamicidade e potencialidade para resolução de dilemas ...