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A judicialização das políticas públicas ambientais perante a tragédia de Mariana/MG
(2021-10-07)O presente artigo possui o escopo de analisar o fenômeno da judicialização das políticas públicas em matéria ambiental, baseando-se na maior tragédia ambiental brasileira: o rompimento da barragem de fundão em Bento ... -
Judicialização do acesso à saúde
(2016-09-29)O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ... -
O juiz das garantias no processo penal brasileiro: os desafios emergentes de implementação e democratização do sistema de justiça criminal.
(2020)O presente trabalho trata da instituição do juiz de garantias no Direito Processual Penal brasileiro, do surgimento até a efetivação na legislação. O objetivo é mostrar os possíveis efeitos com a aplicação desse instrumento, ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-23)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-22)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 “MENSALÃO” PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de análise o andamento da Ação Penal 470, genericamente chamado de Mensalão. As diretrizes das mídias atuantes, rádio, televisão e jornal, durante o julgamento mostram uma execução pela ... -
Julgamento prima facie e a polêmica a respeito de sua constitucionalidade
(2016-08-11)O presente trabalho tem por finalidade tecer alguns comentários acerca da constitucionalidade do julgamento prima facie por meio do art. 285-A do Código de Processo Civil, incluído neste diploma legal pela Lei 11.277/2006, ... -
O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ... -
Justiça consensual no processo criminal: uma análise acerca da (in)efetividade do acordo de não persecução penal introduzido no CPP através da lei nº 13.964/19.
(2020)O presente artigo tem como objetivo principal analisar o acordo de não persecução penal (ANPP), cuja regulamentação jurídica se extrai da Lei Federal nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (“Lei ou Pacote Anticrime”), a qual ... -
Justiça do trabalho: relevância social, pressupostos de extinção e suas implicações constitucionais normativas numa análise descritiva.
(2019)O presente trabalho de pesquisa aborda o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais trabalhistas na legislação brasileira, dando especial atenção á Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista desses ... -
Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
(2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
Justiça restaurativa: Reflexão sobre a possibilidade de as práticas restaurativas figurarem como mecanismo de coibir e enfrentar à criminalidade por meio de políticas públicas.
(2020)O presente artigo apresenta a justiça restaurativa como mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais. Conceituando a justiça restaurativa, fica evidente sua dinamicidade e potencialidade para resolução de dilemas ... -
Justiça restaurativa: Reflexão sobre a possibilidade de as práticas restaurativas figurarem como mecanismo de coibir e enfrentar à criminalidade por meio de políticas públicas.
(2020)O presente artigo apresenta a justiça restaurativa como mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais. Conceituando a justiça restaurativa, fica evidente sua dinamicidade e potencialidade para resolução de dilemas ... -
JUSTIÇA RESTAURATIVA: REFLEXÕES SOBRE NOVOS CAMINHOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
(2019-06-21)O presente artigo aborda a Justiça Restaurativa como forma alternativa para resolução de conflitos. A partir da conceituação, buscamos analisar os principais aspectos que diferenciam a justiça restaurativa da justiça ... -
Justiça retributiva e justiça restaurativa no brasil do século XXI.
(2020)Este artigo em Direito Penal trata de uma pesquisa da aplicação da pena no Brasil, com um breve histórico do desenvolvimento do Direito Penal e das escolas penais, com ênfase na Escola Clássica e no Movimento de Defesa ... -
Juventude, identidade, educação e práticas de consumo pelos jovens
(2018-12-03)O presente estudo resulta de pesquisa de mestrado desenvolvida com jovens de baixa renda que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil Público, em Instituição de Ensino Superior – IES, localizada na Região Metropolitana ... -
Labeling approach: a teoria do etiquetamento social relacionada às consequências da marginalização do cidadão.
(2021-10-29)O presente artigo versa sobre a teoria do Etiquetamento ou Labeling Approach e sua relação com as consequências de isolar, marginalizando pessoas por rótulos impostos pela sociedade e pelo Estado. Por meio de pesquisas ... -
Lajes: esforços, dimensionamento e flechas. Estudo de caso das tabelas de Marcus, Bares e Czerny x Eberick
(2018)O presente trabalho analisou as diversas formas de dimensionamento de lajes, visando identificar as diferenças nos resultados obtidos, realizando comparações e ilustrando quais os métodos mais conservadores e econômicos. ... -
LAMINADOS CERÂMICOS: RELATO DE CASO (UNIT-SE)
(2017-09-26)A necessidade dos profissionais da odontologia buscarem melhores soluções protéticas, bem como os anseios dos pacientes por reabilitações com excelência estética, tem motivado inúmeros esforços nos últimos anos para o ... -
Lampião mata sete: Estudo de caso sob a ponderação da Liberdade de Expressão, a Intimidade do biografado e o corrente posicionamento do Supremo Tribunal Federa
(2016-08-02)Trata-se de estudo de caso da obra biográfica não-autorizada, intitulada “Lampião, O Mata-Sete” do autor Pedro de Morais. A obra inicialmente foi impedida de ser publicada por decisão de primeiro grau da justiça do Estado ...