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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NO SÉCULO XXI: DA INEFICÁCIA AO ATIVISMO JUDICIAL EXCESSIVO
(2016-07-21)O objetivo do presente estudo é analisar a polêmica enfrentada pela atual doutrina e jurisprudência acerca da aferição da aplicabilidade e da eficácia dos direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário na ... -
Direitos humanos e a prisão: uma combinação possível?
(2019)Os direitos humanos estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil na forma de direitos fundamentais e devem ser assegurados a todas as pessoas, inclusive aos presos, uma vez que eles apenas sofreram ... -
Os direitos humanos e a problemática entre a aplicação internacional das teorias universalista e relativista
(2016)Embasado nas transformações socioculturais pelas quais a sociedade vem passando ao longo dos anos, esta investigação busca demonstrar as diversas implicações que envolvem a aplicação internacional dos Direitos Humanos ... -
Direitos humanos e as ações afirmativas para condutas discriminatórias: um instrumento para assegurar a igualdade de direitos
(2016-08-11)O objetivo do presente trabalho é reafirmar a importância do princípio da igualdade como direito fundamental por meio da implementação de ações afirmativas, analisando as principais medidas adotadas para a busca de igualdade ... -
DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL PELA PRÁTICA DESPORTIVA
(2016-07-21)O presente estudo tem por objetivo trazer a lume as questões relativas aos direitos humanos pela ótica da inclusão social e do respeito à dignidade humana através da prática desportiva. Para tal, analisou-se o contexto ... -
Direitos humanos e interseccionalidade: a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico
(2021)A dissertação tem o objetivo de analisar a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico. Como procedimentos metodológicos, num primeiro momento, foi feita a leitura e compreensão de textos que versam sobre o ... -
Direitos humanos e os objetivos do desenvolvimento sustentável 2030
(2022)Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar os principais objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), onde são fontes de informações e conhecimentos nas ... -
Direitos humanos sexuais das pessoas com deficiência mental e intelectual: da liberdade de exercício à proteção da vulnerabilidade
(2022)A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), ao adotarem o modelo social, buscam concretizar a dignidade humana, através da remoção ... -
DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS (UNIT-SE)
(2019-06-11)O presente artigo apresenta o resultado de uma pesquisa científica do tipo qualitativo e bibliográfico. Buscou-se pesquisar em diferentes fontes as condições do deficiente auditivo nas aulas de língua portuguesa, seu ... -
Direitos inerentes ao nascituro
(2013)A constituição Federal de 1988 consagrou entre os direitos e garantias fundamentais em seu Título II, artigo 5°, caput o Direito à vida. Tais normas, com respaldo no art. 60, §4º, IV, do diploma jurídico, em apreço, ... -
Direitos na infância: vulnerabilidade infantil face à inescrupulosidade da propaganda de mercado.
(2020)O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. O presente artigo visa tratar sobre a fragilidade das normas que regulamentam o abuso da publicidade infantil e as ... -
Direitos sociais: garantias e realidades sob a ótica do Poder Judiciário
(2021-10-20)Sabendo-se que os direitos sociais previstos na Carta Magna são primordiais para a garantia da dignidade e da redução das desigualdades sociais, o presente artigo visa discutir sobre a aplicação destes direitos no contexto ... -
Direitos sociais: os militares diante das proibições constitucionais.
(2019)Primeiramente, este artigo ocupa-se em fazer uma abordagem, de forma geral, aos direitos sociais como direitos fundamentais, destacando entre esses, os direitos de sindicalização e de greve para, a partir daí, concentrar-se ... -
A disciplina de arte na escola pública Tobias Barreto.
(2005)Este trabalho monográfico que tem como tema “A Disciplina de Arte na Escola Pública Tobias Barreto" buscou mostrar como a referida disciplina pode ser estimulante,utilizando-se da música, do teatro e da poesia como ... -
A disciplina economia doméstica e a formação feminina no instituto de educação Ruy Barbosa (1960-1970)
(2015)Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar a funcionalidade da disciplina “Economia Doméstica” inserida no currículo do Instituto Educacional Ruy Barbosa (IERB), bem como sua influência na formação feminina da ... -
O disciplinamento jurídico-normativo das condições da ação no novo código de processo civil.
(2020)O trabalho em apreço tem como objetivo precípuo elucidar o disciplinamento (subsistência ou extinção) das intituladas condições da ação - interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido -, fruto da teoria eclética ... -
As disciplinas de ciências naturais na escola normal rural Murilo Braga (1954-1972)
(2023)A pesquisa teve por objetivo investigar a organização e o funcionamento das disciplinas escolares de Ciências Naturais: Biologia Educacional, Educação Sanitária e Puericultura e Ciências Físicas e Biológicas no âmbito ... -
Discriminação contra os trangêneros no âmbito do trabalho
(2022)Como todos os seres, temos nossas diferenças e é de suma importância ter a liberdade de se expressar e agir de acordo com sua vontade, então a importância desse trabalho e como ele trata de expor a dificuldade que pessoas ... -
DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (UNIT-SE)
(2017-06-14)O presente artigo científico tem por objetivo analisar o preconceito por orientação sexual no meio corporativo, no que tange ao direito fundamental ao trabalho digno que todo indivíduo possui, independentemente de sua ... -
Discriminação racial na escola: situações no cotidiano escolar da Escola Estadual Esperidião Monteiro
(2005)A sociedade brasileira caracteriza-se por uma pluralidade étnica, sendo esta produto de um processo histórico que inseriu num mesmo cenário três grupos distintos: portugueses, índios e negros de origem africana. Esse contato ...