Browsing by Title
Now showing items 1458-1477 of 4785
-
O direito da concubina à pensão por morte.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ... -
O DIREITO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-07-22)A finalidade deste artigo científico é levantar uma questão bem moderna e despertar em toda sociedade uma mais ampla ponderação sobre seus preconceitos e de sua aptidão para algo diferente, como fundamento para alterações ... -
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ... -
O DIREITO DE FAMÍLIA E OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
(2016-07-22)Este trabalho tem por objetivo avaliar o direito de família e os alimentos compensatórios; e do mesmo modo, pretende fazer uma breve análise acerca dos alimentos; descrevendo como se dá os alimentos compensatórios no direito ... -
O direito de greve no magistério público em Sergipe
(2016)O presente artigo “O Direito de greve no magistério público em Sergipe” trata da greve realizada pelos professores do ensino básico em Sergipe no ano de 2015. Aborda os motivos que levaram a greve, suas fases, as ... -
Direito de imagem do desporto
(2021-10-20)Vemos o quão necessária para a saúde pessoal, para o desenvolvimento cultural e socioeconômico é o esporte nos dias de hoje. Provavelmente você já ouviu falar na frase: “O Brasil é o país do futebol”. Pois bem, nessa máxima ... -
Direito de morrer e a efetivação dos direitos fundamentais do paciente: uma análise acerca do testamento vital no Brasil
(2022)Assim como o direito à vida digna, faz-se necessário falar acerca da dignidade no momento de morte, da autonomia e escolhas dos pacientes que se encontram em fase terminal. O presente trabalho tem como objetivo analisar o ... -
Direito desportivo: aspectos criminológicos nas torcidas organizadas.
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso trará uma breve análise sobre o direito desportivo, precisamente os aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas do futebol masculino. A metodologia utilizada é a ... -
Direito do consumidor em âmbito nacional e internacional
(2021-11-26)O Direito do consumidor sempre foi uma área de suma importância, e todos somos consumidores, comprando objetos, ou por meio de serviços prestados, e ambas condutas podem ocorrer tanto em território nacional assim como em ... -
Direito do consumidor nas compras on-line nacionais: Teoria da Imprevisão em Tempos da Pandemia de Corona Vírus
(2021-11-26)O presente trabalho analisa os direitos do consumidor nas compras realizadas de forma on-line, descreve o impacto causado pela profusão do E-Commerce na vida dos consumidores e fala sobre o tratamento que o direito passou ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
O direito do trabalhador às férias e suas implicações em virtude da pandemia do COVID-19 no Brasil.
(2020)O presente artigo tratou inicialmente da evolução histórica do direito à obtenção das férias, a qual teve seu início diante da primeira promulgação legal ocorrida na Inglaterra em 1872. Em momento posterior, após a ... -
Direito do trabalho: das origens à sua função social
(2021-08-09)O presente trabalho de conclusão de curso apresenta como tema: "Direito do trabalho: das origens à sua função social". Seu objetivo geral é apontar reflexões sobre a função social do direito do trabalho, considerando em ... -
DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
(2016-07-22)O presente trabalho analisa, no ordenamento jurídico brasileiro, se os animais pátrios possuem direitos assegurados que os protejam na contemporaneidade do século XXI. O direito animal é um tema antigo que embora muito ... -
Direito dos animais no brasil: avanços e retrocessos.
(2019)O presente trabalho tem como tema os avanços e retrocessos dos direitos dos animais no Brasil. É necessário saber que tais direitos estão regidos pela Lei nº 9.605/98, mesmo sendo assegurados pela legislação, os direitos ... -
Direito dos animais: as pespectivas de defesa de animais não humanos no direito brasileiro.
(2020)A delimitação da temática pauta-se na análise das possibilidades de proteção dos animais dispostas no Decreto Lei 24.645/34, Lei Federal 9.605/98, e mais atual Lei 1.095/2019. A proteção dos animais exige o cumprimento das ... -
Direito e cinema: o que é possível aprender com “Evelyn – uma história verdadeira”
(2021-10-20)Trabalhando no campo da interdisciplinaridade, relacionando Direito e Cinema, o presente trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo de diversos institutos jurídicos no contexto do filme “Evelyn, uma história verdadeira”, ... -
Direito e educação: consequências e impactos irreversíveis causados pela pandemia da COVID-19.
(2020)Este artigo alude à relação entre sociedade, estado, e direito, no que concerne o direito à educação, tendo como elemento discutido os desafios perante a pandemia do COVID-19. Dessa forma, os direitos sociais, embora ... -
Direito e sexualidade: Normatizar ou não?
(2021-08-09)Expõe-se, por meio de uma abordagem revisional da bibliografia relacionada ao objeto de estudo aqui perseguido, as elucubrações em torno da problematização da vindicação pela normatização da sexualidade, considerando o ...