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Da senzala ao cárcere
(2016)Este trabalho foi norteado em que forma os afros descendentes e seus antepassados sofreram e sofrem em sociedade e qual a causa desse sofrimento, inicialmente pela escravidão e atualmente pela estigmatização e discriminação ... -
Da supremacia do estado ao poder de polícia dos conselhos de classe.
(2019)Viver em sociedade requer a superação de certos desafios, pois todos indivíduos estão sujeitos a determinadas normas que, de certa forma, limitam o livre arbítrio. Nesse interim, o Estado personifica as frações dos direitos ... -
Da tutela do meio ambiente: a desproporcionalidade na aplicação das sanções.
(2019)O meio ambiente é tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, sendo aquele bem de uso coletivo. É imprescindível sua proteção, que é considerado direito fundamental, vez que garantido as atuais e futuras ... -
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo precípuo verificar os aspectos relacionados à vocação hereditária do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem, analisando as diferentes correntes e ... -
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE SERGIPE-BRASIL
(2019-08-26)A violência doméstica é considerada um problema da saúde pública devido a uma associação de diversos fatores, como a desigualdade de gênero. Este estudo tem como objetivo apresentar dados epidemiológicos de casos de violência ... -
O dano moral após a reforma trabalhista
(2020)Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da ... -
O DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO À HONRA DO TRABALHADOR
(2016-07-21)O presento estudo visa elencar as situações do dia a dia de labor que supostamente implicam em condenação por danos morais por ofensa a honra do trabalhador (a). Para tanto, analisou-se a responsabilidade civil, em suas ... -
Danos sociais provocados pela prática do dumping social: como esse novo paradigma vem sendo enfrentado pelo sistema judiciário trabalhista brasileiro
(2014)Partindo do conceito de dumping nas relações de mercado internacional, verificamos como sua prática pode atingir a classe trabalhadora e ao meio ambiente. Os efeitos causados pela prática da concorrência desleal de ... -
Das cláusulas abusivas na relação de consumo com destaque as cláusulas dos contratos de adesão.
(2019)O código de defesa do consumidor trouxe em seu texto de lei a novidade do Princípio da Boa-fé objetiva, o qual traz importantes consequências para toda a disciplina da proteção contratual. A boa-fé diz respeito a indagação ... -
Das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade
(2016-10-28)O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos ... -
DAS ROSAS AO FRUTO PROIBIDO : UMA ANÁLISE CONVERGENTE DAS OBRAS DE VIRGINIA WOOLF E CLARICE LISPECTOR (UNIT-SE
(2019-05-27)A ideia central é uma análise convergente das obras Mrs. Dalloway (1925) e A Maçã no Escuro (1961) de Virginia Woolf e Clarice Lispector. Duas obras contemporâneas que revolucionaram a literatura do século XX. Mrs. ... -
DE ESCOLAS REUNIDAS A COLÉGIO ESTADUAL: A INSTITUIÇÃO EDUCATIVA SEVERIANO CARDOSO (1924 – 2016)
(2019-08-28)Através dos pressupostos teóricos e metodológicos da história cultural, o presente trabalho teve como objeto de análise a trajetória educacional da Instituição Educativa Severiano Cardoso (IESC) da cidade de Boquim, Sergipe ... -
DECISÕES JUDICIAIS CONTROVERTIDAS DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO: uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução dos menores às famílias biológicas
(2016-07-21)O presente trabalho tem a intenção de realizar uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução de crianças em processo regular de Adoção às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário. Para tanto, inicia ... -
Decretação da prisão versus lei de abuso de autoridade.
(2020)No Brasil existem algumas modalidades de prisões as quais sofreram alterações indiretas em seu modo de execução com a vigência da lei 13.869/2019(Lei de Abuso de autoridade). Muitas questões envolvem as espécies de prisão, ... -
Defeitos de esmalte em dentes decíduos e sua associação com eventos adversos ocorridos da gestação à primeira infância
(2018-05-21)Objetivo: Verificar a prevalência de defeitos de desenvolvimento do esmalte (DDE) em dentes decíduos e analisar sua associação com eventos adversos ocorridos durante a gestação e na primeira infância. Método: Através de ... -
DEFICIENTE AUDITIVO E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO (UNIT-SE)
(2019-05-27)O presente artigo científico refere-se à questão da surdez numa perspectiva de inserção do surdo no mercado de trabalho. Esse estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica fundamentada em conhecer a relação ... -
Deficiência da vitamina D e doenças cardiovasculares: revisão de literatura
(2021)A vitamina D (VitD) é considerado um pró-hormônio solúvel em gordura, com papéis abrangentes na regulação de muitos processos fisiológicos por meio de suas interações com os receptores de vitamina D (VDR), este está presente ... -
A deficiência de aprendizagem na matemática em relação aos números inteiros
(2005)A criação de um símbolo para representar o nada constitui um dos atos mais audaciosos da história do pensamento. Essa criação é relativamente recente (talvez pelos primeiros séculos da era cristã) e foi devido às ... -
Deficiência de micronutrientes em idosos associados a patologias já existente e fatores que podem influenciar: revisão de literatura
(2020)Objetivo: por meio deste estudo foi descrever, em uma revisão sistemática, os resultados de estudos que investigaram uma possível relação entre as deficiências de micronutrientes correlacionados a patologias já existentes ... -
Deficiência de micronutrientes em indivíduos com transtornos do espectro do autismo: um estudo de revisão
(2020)Introdução: O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurodesenvolvimental complexo, com sintomas que variam da falta de interação social e de comunicação ao comportamento rígido, repetitivo e estereotipado, ...