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A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador
(2016-08-11)O presente trabalho tem como finalidade analisar a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador. A discussão sobre o tema é de grande relevância haja vista a ... -
A CURADORIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS NA PRÁTICA DOCENTE E FORMAÇÃO DE PUBLICITÁRIOS NO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE TIRADENTES
(2019-08-28)A temática desta tese é a utilização da curadoria de conteúdos digitais na prática docente e formação de publicitários. Para tal, a pesquisa foi desenvolvida com os discentes do curso de Comunicação Social Publicidade e ... -
A curadoria de conteúdos digitais na prática docente e formação de publicitários no curso de comunicação social da Universidade Tiradentes
(2018)A temática desta tese é a utilização da curadoria de conteúdos digitais na prática docente e formação de publicitários. Para tal, a pesquisa foi desenvolvida com os discentes do curso de Comunicação Social Publicidade ... -
Curativos para tratamento de feridas exsudativas utilizando polímeros superabsorventes e membranas contendo extrato aquoso de abarema cochliacarpos
(2022)As feridas crônicas são definidas como lesões de difícil cicatrização, a qual normalmente advém da escolha de uma terapia medicamentosa ineficaz. Dessa forma, é fundamental a realização de uma avaliação no processo da ... -
CURRÍCULO DO CURSO DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO DE ELETROTÉCNICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – CAMPUS ARACAJU: DO PRESCRITO AO REAL
(2019-08-28)Este trabalho teve como objetivo comparar o que está prescrito no currículo do Curso de Eletrotécnica Integrado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, com base na matriz curricular ofertada pela ... -
CÚSPIDE EM GARRA EM PACIENTE INFANTIL COM TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS: RELATO DE CASO (UNIT-SE)
(2020-03-26)A cúspide em garra é uma anomalia que apresenta etiologia incerta, sendo uma provável alteração na morfodiferenciação do estágio de odontogênese. Ocorre normalmente em incisivos superiores, estendendo-se a partir da junção ... -
Cúspide em garra: revisão de literatura e relato de caso clínico.
(2020)A cúspide em garra é uma anomalia de formação rara caracterizada pela presença de uma cúspide adicional, geralmente encontrada na superfície lingual de dentes anteriores, sendo mais prevalente na dentição permanente. A ... -
Da (IM) possibilidade de retenção de pagamento nos procedimentos licitatórios diante de irregularidade fiscal do licitante.
(2021-08-02)O presente artigo científico busca elucidar questões relacionadas a possibilidade de retenção de pagamento devido ao licitante pela prestação do objeto do contrato, no caso de descumprimento da condição de regularidade ... -
DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
(2016-07-23)A Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 surgiu, considerando o contexto histórico de degradação do sexo feminino, para tentar compensar e equiparar a mulher em suas relações sociais. Dentre os vários temas discutidos, ... -
DA (IN) APLICABILIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PRAZO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
(2016-07-21)O presente trabalho disponibiliza a verificação do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a ótica do instituto da medida de internação provisória, de acordo com os artigos do texto legal e jurisprudências ... -
DA (IN)COMPATIBILIDADE DO ART. 193, § 2º DA CLT, FRENTE AOS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-22)O presente estudo visa analisar a compatibilidade, validade, do art. 193, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, frente aos ditames ... -
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE PARTE DO ARTIGO 20 DA LEI 11.340/06, DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO
(2019-06-21)Atualmente, no Brasil, vítimas da violência doméstica se encontram fragilizadas e desacreditadas com a legislação, haja vista que esta não consegue fornecer a proteção que elas tanto anseiam. Em contrapartida, o legislador ... -
Da aplicação indiscriminada da súmula 385 do superior tribunal de justiça: ofensa ao caráter tríplice do instituto do dano moral
(2021-06-28)Desmiuçar a evolução legislativa no que toca aos direitos consumeristas é de uma importância ímpar, notadamente quanto ao direito do consumidor em ser reparado por todos o dano de cunho extrapatrimonial sofrido. E justamente ... -
DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE À PRESERVAÇÃO DE VESTÍGIOS FORENSES: ATUAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DIANTE DAS VÍTIMAS POR ARMA DE FOGO E ARMA BRANCA
(2019-08-23)Objetivou-se analisar a atuação e conhecimento da equipe de saúde, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem na preservação de vestígios forenses da vítima de violência por arma de fogo e arma branca atendida em um ... -
“Da escola no quilombo à escola do quilombo”: a identidade quilombola na Escola Municipal Etelvina Amália de Siqueira Alves (Amparo de São Francisco-SE, 2011-2012)
(2013-09)A presente dissertação verificou o sentido de identidade étnico-cultural utilizado na formação continuada oferecida pela Secretaria de Estado da Educação a partir do projeto denominado “Quem Sou Eu”, elaborado em parceria ... -
DA NECESSIDADE DE PUNIÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS APÓS A LEI 12.382/11(UNIT-SE)
(2017-07-11)O presente artigo tem como objetivo questionar a procedibilidade da extinção da punibilidade dos crimes tributários após a vigência da lei 12.382/11 e consequentemente ressaltar a necessidade pública de punição dos crimes ... -
Da senzala ao cárcere
(2016)Este trabalho foi norteado em que forma os afros descendentes e seus antepassados sofreram e sofrem em sociedade e qual a causa desse sofrimento, inicialmente pela escravidão e atualmente pela estigmatização e discriminação ... -
Da supremacia do estado ao poder de polícia dos conselhos de classe.
(2019)Viver em sociedade requer a superação de certos desafios, pois todos indivíduos estão sujeitos a determinadas normas que, de certa forma, limitam o livre arbítrio. Nesse interim, o Estado personifica as frações dos direitos ... -
Da tutela do meio ambiente: a desproporcionalidade na aplicação das sanções.
(2019)O meio ambiente é tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, sendo aquele bem de uso coletivo. É imprescindível sua proteção, que é considerado direito fundamental, vez que garantido as atuais e futuras ... -
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo precípuo verificar os aspectos relacionados à vocação hereditária do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem, analisando as diferentes correntes e ...