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Crianças vítimas do feminicídio: uma análise psicológica e jurídica.
(2021-09-02)A presente pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise psicológica e jurídica das crianças vítimas indiretas do feminicídio. E, especificamente almeja-se apresentar os dispositivos legais para coibir a violência ... -
O crime de estupro e a teoria da mulher de Potifar: uma leitura doutrinaria e jurisprudencial
(2021-11-18)O presente trabalho tem o objetivo de analisar o estupro sob a ótica da Síndrome da Mulher de Potifar, para a realização desse trabalho acadêmico foi utilizado como método a pesquisa bibliográfica, por meio de uma análise ... -
O crime de feminicídio após a lei 13.771/18.
(2019)O controle sobre o corpo feminino ainda vem sendo um mecanismo utilizado pelo sexo masculino. Mesmo após séculos, e frente a tanta modernidade existente na sociedade atual, o ser humano masculino ainda trata as mulheres ... -
O crime de feminicídio decorrente da violência contra a mulher
(2021-11-18)O presente estudo versa sobre o tema feminicídio e a violência contra as mulheres, através de uma abordagem acerca da evolução histórica do delito, seu referencial teórico, os efeitos da sua tipificação, inclusive foi ... -
O crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil.
(2019)O Presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central o crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil, crime este que e a forma mais atroz de violência contra a mulher, para que seja ... -
Crime de feminicídio: divergências doutrinárias sobre sua natureza qualificadora e a questão do privilégio
(2021-10-20)O objetivo deste artigo é discutir as contribuições da Lei de Feminicídio, como a instituição da respectiva qualificadora, e sua possível relação com a Lei Maria da Penha, assim como contrapor a diferença de conceituação ... -
O crime de infanticídio: uma realidade cruel nas tribos indigeana.
(2019)Este artigo, trata do tema infanticídio, um crime de natureza privilegiada, pretende estudar as formas de identificar o estado, em questão vai se tratar as tais formas de como é identificado o estado puerperal. Ao analisar ... -
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
(2016-07-21)O crime de lavagem de dinheiro e o instituto da delação premiada são temas que ganharam grande notoriedade ultimamente, apesar de já fazerem parte da nossa história. Pode-se dizer que atualmente devido aos casos de ... -
Crime de maus tratos aos animais: maus tratos de cães e gatos em ambiente urbano.
(2021-10-20)O texto aqui apresentado dispõe sobre a prática de crueldade contra animais domésticos, em específico cães e gatos, e também sobre a tortura por eles sofridas nas mãos dos seres humanos, por serem alvos fáceis e vulneráveis. ... -
CRIME ORGANIZADO: UM MARCO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
(2019-06-19)O artigo em voga, objetiva adentrar na complexidade do crime organizado avaliando as razões que levaram a criação do Estado Paralelo e a sua interferência no cotidiano dos grandes centros urbanos, sitiados pelos seus ... -
CRIME PASSIONAL: aspectos relevantes no campo do direito
(2016-07-23)O principal objetivo do presente artigo é abordar as modificações ocorridas na Constituição Brasileira de 1988, em relação ao crime passional e seus aspectos legais, ou seja, jurídicos, criminológicos e vitimológicos. ... -
Crimes cibernéticos
(2019)Neste trabalho será mostrado que com a evolução das tecnologia não trouxe só benéficos, mas veio com ele também os malefícios. As pessoas aos poucos foi se adaptando as novas tecnologia, trazendo o surgimento de um novo ... -
OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA
(2016-07-21)O objetivo principal deste artigo científico foi apreciar a dificuldade no ordenamento jurídico brasileiro para se enquadrar os crimes cibernéticos diante da falta de regulamentação. Modernamente ampliou-se o número de ... -
Crimes cibernéticos na esfera penal: responsabilidades e danos morais
(2021-09-02)O presente estudo vem tratar os crimes de origem digital na esfera penal, sendo assim ele objetiva analisar fazer uma análise dos aspectos históricos e da evolução dos crimes cibernéticos e das suas consequências para a ... -
Crimes cibernéticos: A evolução da criminalidade na internet e a deficiência das leis específicas no Brasil.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução da tecnologia e como ela afeta a vida em sociedade, principalmente no âmbito da criminalidade, de forma que surgem os crimes virtuais, tendo como elemento discutido ... -
Crimes cibernéticos: A evolução da criminalidade na internet e a deficiência das leis específicas no Brasil.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução da tecnologia e como ela afeta a vida em sociedade, principalmente no âmbito da criminalidade, de forma que surgem os crimes virtuais, tendo como elemento discutido ... -
Crimes contra a honra no ambiente virtual: os entraves na identificação dos autores
(2021-09-02)Em um primeiro contexto, foi feita uma alusão histórica relacionada a todo o contexto da criação da internet, desde a Guerra Fria, período em que foram notados os primeiros vestígios da internet, até os dias atuais com o ... -
Crimes de abuso de autoridade: uma análise da nova lei nº 13.869/2019 no âmbito penal.
(2020)O presente trabalho tem como objetivo analisar a nova Lei de Crime de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869 de 2019) e as implicações que irá produzir no ordenamento jurídico, pois, é necessário que dentro do sistema democrático ... -
CRIMES MIDIÁTICOS: a influência da mídia nos crimes de grande repercussão nos últimos 20 anos no Brasil
(2016-07-22)O presente trabalho visa expor o papel da mídia diante da sociedade, apresentando a influência negativa causada pelo excesso de notícia sem veracidade nos crimes de grande repercussão, o que acaba por desencadear conflitos ... -
Os crimes virtuais à luz da legislação penal brasileira
(2021-11-22)O presente trabalho traz como tema “Os Crimes Virtuais à Luz da Legislação Penal Brasileira”. Onde o objetivo é abordar a necessidade de tipificação para crimes cibernéticos, assim como especializar os agentes de polícia ...