| dc.description.abstract | O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI criado em meio aos anos
noventa, como forma de enfrentamento do trabalho infantil. Constatando que esse
Programa ofertado pelo governo Federal promove um amplo desenvolvimento de
sensibilização em todos os setores de governo implantado em todos os municípios
no âmbito nacional. Foram instituídas diretrizes e normas quanto ao Programa para
execução do trabalho precoce. O presente estudo buscou compreender a Política
Nacional de Assistência Social como forma de enfrentamento as crianças e
adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil na feira livre de
Porto da Folha (SE). Diante da realidade vivida por crianças e adolescentes
questionaram-se os avanços que ocorreram para acabarem com o trabalho infantil,
quais as formas de proteção que essas crianças e adolescentes recebem do Estado,
o conhecimento das políticas sociais voltadas para o enfrentamento do trabalho
infantil e a participação do mesmo no contexto atual, bem como, o acesso aos
serviços, programas e projetos ofertados pelo governo Federal e a importância do
Serviço Social frente às políticas sociais direcionadas ao PETI. A pesquisa mostra
que o município de Porto da Folha/SE tem acesso aos programas do governo
Federal, inclusive o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, este
direcionado as crianças e adolescentes que vivem em situação de trabalho precoce.
Além dos monitores que trabalham com essas crianças e adolescentes o programa
conta com a participação do trabalho de uma assistente social, onde a mesma em
parceria com toda equipe que compõe o PETI trabalham unidos em prol da garantia
dos direitos da criança e do adolescente. Para tanto, o trabalho adotou como
metodologia de pesquisa o método dialético realizando entrevista com o profissional,
a assistente social que orienta o referido Programa, além da realização e
observação direta na feira livre do município, o que possibilitou uma melhor
compreensão na construção do trabalho. | pt_BR |
