Os direitos humanos e a problemática entre a aplicação internacional das teorias universalista e relativista
Abstract
Embasado nas transformações socioculturais pelas quais a sociedade vem
passando ao longo dos anos, esta investigação busca demonstrar as diversas
implicações que envolvem a aplicação internacional dos Direitos Humanos
relacionado às divergentes concepções Universais e Relativistas no mundo
multicultural. Sendo uma pesquisa bibliográfica, o presente artigo foi elaborado
através da análise das categorias teóricas atreladas ao Universalismo e ao
Relativismo Cultural, bem como as consequências relativas à aplicação dessas
teorias. A hipótese elaborada reside na discussão acerca da aplicação universal ou
relativista dos direitos humanos num mundo que é marcado pelo multiculturalismo. O
objetivo desta pesquisa reside na importância de se demonstrar a sensibilidade que
a sociedade em geral deve ter ao tratar de questões que envolvam a aplicação
relativista ou universalista dos direitos humanos, atentando-se sempre às mudanças
socioculturais e fundamentando-se em princípios mundialmente consagrados para
aplicação do direito, observando-se sempre o mínimo dos direitos à dignidade
inerente a cada ser humano. O estudo permite concluir que para que seja superada
a dicotomia entre a aplicação do Universalismo e Relativismo Cultural, o consenso,
através do diálogo intercultural, aparece como instrumento apto a produzir
gradativamente, a efetivação dos direitos humanos em todas as culturas. Assim,
dentro de uma concepção universal de direitos humanos, com base na moralidade
básica de cada um, mas aberta à conversação, sem imposição de uma cultura à
outra, confeccionar-se-ão valores morais universais sob a égide da dignidade
humana, valores que servirão de legitimação da aplicação dos direitos humanos
através da democracia, da soberania popular de uma coletividade e do auto
entendimento das nações.