A atividade profissional do radialista e a questão da regulamentação jurídica
Abstract
O presente trabalho tem por finalidade abordar acerca da regulamentação jurídica da atividade
profissional do radialista, para tanto foi aplicado o método indutivo, ou seja, partiu-se da
realidade concreta por constatações particulares, tendo em vista a análise de vários aspectos
referentes à profissão. Ademais, empregada a metodologia da pesquisa bibliográfica com o
escopo de responder aos questionamentos levantados por doutrinadores no âmbito jurídico,
aliado ao método qualitativo extraído de artigos científicos. Este artigo buscou retratar sobre o
papel do radialista frente à sociedade do século XXI e a sua condição de fundamental
importância para a democracia, devido ao fato de que essa atividade profissional está
intimamente ligada ao exercício da cidadania, pelo compromisso de apresentar diariamente as
notícias mais atualizadas do Brasil e do mundo, como também o entretenimento, através da
música para os seus ouvintes de diversos lugares. Buscou-se ainda, fazer alusão ao contexto
histórico do surgimento da rádio e das regulamentações jurídicas para o campo da atividade
profissional do radialista, demonstrando os seus direitos e deveres.