Violência de gênero no período colonial: os aspectos históricos culturais e as repercussões legais da violência contra a mulher no Brasil.
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática da violência de gênero
perpetrada no período colonial, analisando-a sob uma perspectiva histórico-cultural e
legislativa. Inicialmente são abordadas as questões históricas e culturais relacionadas ao
desenvolvimento e legitimação da violência contra a mulher, bem como as questões de gênero
impostas pela ideologia colonizadora, a saber, a ideologia patriarcal portuguesa,
demonstrando que tais aspectos passaram a integrar o pensamento coletivo. De tal modo
busca-se compreender as características da sociedade brasileira e a condição feminina ao
longo do período colonial brasileiro. Nesse ponto, verifica-se a concepção de honra, suas
implicações sociais e legais. Por fim, apresenta-se uma evolução dos instrumentos legais de
proteção à mulher e de combate à violência de gênero, verificando-se a sua importância para a
sociedade. O trabalho se justifica na medida em que apesar dos desdobramentos legais, a
violência de gênero mostrou-se incólume ao passar dos séculos. Na investigação, utilizou-se o
método histórico para a pesquisa bibliográfica e documental, partindo da análise dos
conceitos, diferenças e hierarquias construídas entre os gêneros, e a consequente dominação e
opressão perpetuada contra as mulheres.