Search
Now showing items 1-2 of 2
Medidas socioeducativas: amparo legal e eficácia
(2014)
O objetivo do presente estudo é, além de analisar os aspectos legais das medidas socioeducativas, também mostrar sua eficácia dentro dos programas de amparo ao menor. A justificativa para o trabalho encontra-se na necessidade ...
Processo de adoção: a escolha das características do adotado em confronto com o princípio da dignidade humana
(2014)
Este trabalho pretende analisar o processo de adoção a
partir do direito de escolha existente para os
pretendentes em relação ao perfil desejado do adotando
como negação dos Princípios da Dignidade Humana.
Discutindo ...