Gratuidade judiciária no processo do trabalho e o ônus da prova: o flagrante excesso do legislador .

dc.contributor.advisor	OLIVEIRA NETO, Mario de
dc.contributor.author	SANTOS, Maria Kennia de Jesus
dc.date.accessioned	2022-10-10T13:23:32Z
dc.date.available	2022-10-10T13:23:32Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.identifier.uri	https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/5441
dc.description.abstract	A referida pesquisa está relacionada ao acesso à justiça tanto na esfera cível, de acordo com a evolução da sociedade e consequentemente das constituições, quanto trabalhista levando em consideração as mudanças advindas com o código de processo civil e a reforma de 2017. Aborda sobre conceitos e diferenças no que diz respeito à gratuidade de justiça, assistência jurídica e judicial, comentando ainda sobre o ônus da prova, e sua aplicabilidade perante o princípio constitucional da igualdade ainda demonstrando sobre as discriminações diante do excesso do legislador.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Acesso à Justiça	pt_BR
dc.subject	Gratuidade de justiça	pt_BR
dc.subject	Assistência jurídica	pt_BR
dc.subject	Ônus da prova	pt_BR
dc.title	Gratuidade judiciária no processo do trabalho e o ônus da prova: o flagrante excesso do legislador .	pt_BR
dc.type	Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação	pt_BR
dc.description.localpub	Itabaiana	pt_BR