| dc.description.abstract | O presente trabalho aborda os direitos inerentes à infância enfatizando ser esta fase primordial na vida.
Realizou-se uma análise da legislação que trata da infância estabelecendo-se uma relação com a realidade encontrada nos dias atuais, demonstrado através de casos práticos o quanto a infância ainda não é respeitada e valorizada como deveria ser. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documenta onde destacamos em teses estudadas, aspectos relacionados à educação como forma de proteção à infância, através da aplicação de medidas protetivas, bem como os requisitos legais para tal aplicabilidade. Trazemos à baila também, princípios estabelecidos em convenção que versa sobre o direito das crianças, demonstrando sempre que a criança é um sujeito de direitos e que a infância é uma fase importante da vida, pois é a partir dela que é formado o futuro ser humano e a sociedade. Dessa forma, evidenciando sempre que é através da proteção da infância que estaremos respeitando os direitos humanos inerentes a ela. Para tanto, objetivou-se analisar a lei e sua aplicabilidade, utilizando como instrumento a análise das legislações. | pt_BR |
