| dc.description.abstract | Família é o núcleo social formado a partir da união entre dois indivíduos, heterossexuais ou homossexuais, tendentes a praticarem alienação parental, e que se completa pelos filhos nascidos ou agregados à mesma. A instituição familiar tem como alicerce sentimentos, valores e princípios nobres e quando os mesmos são refutados, seu término é iminente. Na maioria dos casos, a alienação parental é retratada com o rompimento da união ora celebrado entre duas pessoas. Ocorre quando o filho, vítima do contexto, é o intermédio da disputa entre os genitores para que um desqualifique o outro, com falsas acusações e mentiras descabidas. Há por parte da criança ou adolescente uma má impressão passada pelo genitor alienador da figura do genitor alienado, trazendo consequências para o menor, como problemas psicológicos. Esse artigo tem como objetivo entender o significado e o contexto de como funciona a alienação parental, bem como essa prática prejudica emocionalmente a parte mais frágil, no caso, o menor. Alerta também para a coibição desse ato a fim de manter intactas as relações parentais, no caso de separação dos cônjuges. O poder familiar que se caracteriza por um conjunto de direitos e obrigações concedidos aos pais a fim de atender às necessidades básicas e ao melhor desenvolvimento da criança ou adolescente, não se extingue com o ato da separação. A guarda compartilhada é entendida como meio eficaz para manutenção desse poder, além de promover redução do afastamento entre pais e filhos e, consequentemente, a prática da alienação parental por parte de um dos genitores. Assim, observa-se que a alienação parental é considerada ato ilícito e deve ser responsabilizada civilmente se infringir as normas apontadas. | pt_BR |
