A corrupção como fator impeditivo para a instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil.
Abstract
O presente trabalho objetiva desenvolver a temática da corrupção como fator
impeditivo para a instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Para tanto,
é necessário compreender o que seria tal imposto, bem como este funciona em
outros países do mundo, a fim de verificar o que leva à inércia legislativa acerca do
mesmo. Diante da narrativa, seram analisados os principais projetos de lei que
versaram sobre a implementação do mencionado imposto, bem como a corrupção e
os fatores que a fazem crescer. Ademais, para tal fim, em busca do aprofundamento
do presente estudo, a pesquisa se reveste de caráter qualitativo, consistindo em
uma profunda pesquisa bibliográfica, análise doutrinária e discurso normativo com o
escopo de compreender as questões que levam à corrupção enraizada no Brasil e,
consequentemente, os problemas que tal enraizamento traz, por meio da não
criação do imposto sobre grandes fortunas. Dentre as considerações finais, o
enfoque foi direcionado aos métodos capazes de mudar a atual conjuntura de
corrupção estrutal para, assim, tentar reduzir as injustas desigualdades, bem como
garantir a melhoria para diversos aspectos no Brasil.