A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: análise criminológica do caso Suzane Von Richthofen
Abstract
O presente trabalho tem por objetivo analisar o caso de Suzane Von Richthofen, buscando compreender a sanção penal aplicada ao indivíduo com transtorno de personalidade antissocial (TPAS) no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, utiliza-se o raciocínio indutivo, partindo do estudo de caso, já que se trata de uma situação concernente ao crime cometido por Suzane com a intenção de atingir conclusões gerais acerca do tema. Para tanto, o artigo fundamenta teoricamente a psicopatia no âmbito psicológico e jurídico; explana sobre a transgressão ocorrida em 2002 que culminou na morte de Manfred Albert e Marísia Von Richthofen, averiguando a trajetória de Suzane no sistema prisional, restando demonstrado ao final que a infratora possui personalidade psicopática; e examina a sanção aplicada no julgamento de Suzane, além de apresentar como os psicopatas são julgados no Brasil e as controvérsias existentes na doutrina e jurisprudência relativas à questão. Comprova-se, assim, a ausência de entendimento conclusivo para lidar com as infrações cometidas por psicopatas, pois os operadores de direito se utilizam atualmente de medidas paliativas, evitando a saída do sujeito com psicopatia do cárcere. Posto isso, deve-se adotar medidas eficazes para solucionar esse problema visando maior segurança da sociedade, e também tencionando evitar qualquer violação de direitos.