Browsing Graduação by Subject "União Poliafetiva"
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Poliamorismo: reconhecimento das uniões poliafetivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2016)O presente artigo tem por escopo analisar a possibilidade do reconhecimento do poliamor como nova forma de convívio familiar à luz dos princípios constitucionais implícitos e explícitos na Constituição Federal, haja vista ... -
União poliafetiva: A sua existência de fato e a recente proibição de registro nos cartórios pelo Conselho Nacional de Justiça à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da isonomia
(2021-11-22)O presente artigo tem por intuito promover uma reflexão acerca da existência da união poliafetiva na sociedade e da decisão do Conselho Nacional de Justiça que impede seu registro em cartórios por parte de seus respectivos ...