UM OLHAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO DA GRANDE ARACAJU, SERGIPE
Abstract
O acolhimento institucional é uma modalidade excepcional e provisória de proteção à criança e ao adolescente, devendo primar pela manutenção e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários visando à reintegração familiar ou adoção. Os Serviços de Acolhimento Institucional (SAI’s) podem ser divididos em duas modalidades: Casa-lar (com capacidade máxima de 10 acolhidos) e Abrigo Institucional (com capacidade máxima de 20 acolhidos). As alterações nas normas de funcionamento ocorridas nestes serviços no Brasil têm despertado o interesse em averiguar-se de que forma tais mudanças têm auxiliado na prática institucional e na promoção da saúde dos acolhidos. Este estudo identificou as características dos SAI’s de crianças e adolescentes e o perfil da população (familiares e equipe) atendida nos serviços de acolhimento do território da Grande Aracaju (SE), sendo seis localizados no município de Aracaju, dois em Nossa Senhora do Socorro, e um em cada município restante - Laranjeiras, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D’Ajuda e Santo Amaro das Brotas. Por meio de levantamento documental transversal realizado a partir do prontuário individual de atendimento (PIA) das 336 crianças e adolescentes atendidos no período entre 2013 a 2015, foi possível identificar que 54,76% (184) dessa população é do sexo feminino, com predominância da cor parda 32,74% (110), na faixa etária entre 0 a 3 anos 31,55% (106), 52,68% (177) das crianças e adolescentes estavam em primeiro acolhimento. Identificou-se também que 69,05% (232) dos acolhidos apresentavam família e vínculo legal; 55,36% (186) possuíam irmãos acolhidos e apenas 17,26% (58) estavam aptos para adoção. Em relação aos dados da equipe da instituição, dos 63 funcionários entrevistados, 93,7% (59) são do sexo feminino; 49,2% (31) estão entre 25 a 35 anos; 38,1% (24) têm o ensino médio completo; 55,6% (35) não realizaram treinamento prévio para desempenhar suas funções; e 68,3% (43) não são funcionários efetivos. As coordenações dos 11 SAI’s são exercidas por mulheres com nível superior e regime de trabalho de tempo integral. Os SAI’s são, em grande parte, municipais e mantém suas despesas por meio de convênios. Somente no município de Aracaju os ‘Abrigos Institucionais’ possuem critérios para o acolhimento, baseados no sexo e/ou idade das crianças e adolescentes. Apesar de haver estratégias de reinserção familiar desde o acolhimento, ainda existem entraves e repasses de responsabilidade entre os atores da rede do sistema de garantia de direitos e a falta de adesão dos familiares diante dos encaminhamentos realizados pela equipe dos SAI's, o que dificulta o processo de reinserção familiar.