O Alcance aos direitos autorais sobre obras produzidas na relação de trabalho

Abstract

Ao visualizar a situação de direitos autorais sobre qualquer obra, temos o senso comum de pensar que, aquele que criou e registrou tal obra, terá sobre ele todo o direito de usufruto e caso este mesmo seja molestado, este que o fizer terá que responder sobre tal utilização, porém ao se questionar o que acontece com esses direitos se estes estiverem inseridos em uma relação de trabalho, a balança se inverte e qualquer criação intelectual se torna apenas um objeto de venda ao fim do contrato. Tudo isso por conveniência ou não, as legislações que tratam sobre os direitos autorais tanto de modo geral quanto em situações especificas, como criações de programas de computador, convergem para ignorar as defesas para o empregado e garantir as defesas ao empregador adquirente da obra ou produção. Em algumas destas situações, como por exemplo a utilização industrial, qualquer produção irá ser preferenciada ao empregador que apenas deve prestacionar como pagamentos simples sem possuir características subjetivas das criações, o mesmo valido para a criação de softwares, porém mesmo que defasado existe um destaque para as produções dos jornalistas, que possuem a conveniência de possuir sempre atrelados a ele a propriedade da obra por responsabilidade pessoal e despersonificando a responsabilidade da pessoa jurídica envolvida