dc.contributor.author | OLIVEIRA, Gabriela Gonçalves Santos de | |
dc.contributor.editor | MACÊDO, José Eduardo de Santana | |
dc.date.accessioned | 2016-08-11T18:46:17Z | |
dc.date.available | 2016-08-11T18:46:17Z | |
dc.date.issued | 2016-08-11 | |
dc.identifier.uri | https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1638 | |
dc.description.abstract | O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ligação com a licença maternidade. Além de assinalar os atuais entendimentos, jurisprudências e a novidade relacionada à garantia de emprego trazida pela Lei Complementar 146/2014. Bem como, ressaltar a importância do princípio da dignidade da pessoa humana sobre a extensão da estabilidade provisória da gestante ao genitor ou ao detentor da guarda, em caso de falecimento da genitora. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.subject | Nascituro | pt_BR |
dc.subject | Gestante | pt_BR |
dc.subject | Estabilidade provisória | pt_BR |
dc.title | A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014 | pt_BR |
dc.type | Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de
conclusão de Graduação | pt_BR |
dc.description.localpub | ARACAJU | pt_BR |