| dc.description.abstract | O presente artigo faz um exame do conceito de Alienação Parental nos termos da Lei 12.318 de agosto 2010. De início, para melhor entendimento, foi estudado a família no seu panorama histórico, assim como, as grandes mudanças a mesma trazidas pela constituição federal de 1988 e seus princípios, bem como as mudanças no instituto do divórcio, visto que a alienação está quase sempre ligada à separação dos cônjuges. Entretanto, ainda na busca por esclarecimento desse fenômeno, esse artigo versa sobre a origem do mesmo, o qual foi descoberto por Richard Gadner, na década de 80 nos Estados Unidos. Destarte, dar-se relevo ao conceito apresentado pela referida lei, a diferenciação entre síndrome da alienação parental e alienação parental, os estágios da Alienação Parental e as medidas judiciais cabíveis, bem como a aplicabilidade no Brasil e, por fim o papel do Estado na proteção da criança. | pt_BR |
