A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
Abstract
A alienação parental consiste na utilização da criança/adolescente como mecanismo
de vingança conjugal no fim do casamento ou da união estável. Este é um problema
que vem sendo discutido frequentemente nos tribunais brasileiros. Além disso,
diversos juristas, psicólogos e assistentes sociais trabalham em torno desse tema
com o objetivo de encontrar mecanismos que visem o menor sofrimento possível por
parte da criança ou do adolescente. O tema em questão encontra-se disciplinado
pela Lei nº 12.318/2010 que regulamenta aspectos jurídicos da Alienação Parental.
Dessa forma, a essência do trabalho é facilitar a compreensão do que é o termo,
elucidar as principais consequências para a criança/adolescente e verificar os atuais
posicionamentos jurídicos no tocante à temática em análise.