| dc.description.abstract | Neste trabalho será apresentado o conceito de psicopatia, demonstrando a possibilidade ou não dos indivíduos portadores de tal transtorno, quando condenados, serem reinseridos na sociedade e qual o risco corrido quando esses “predadores sociais” são postos em liberdade, a partir da ilustração do caso do famoso psicopata brasileiro Francisco da Costa Rocha, popularmente conhecido como “Chico Picadinho”. Objetiva apontar que a tríade funcional punitiva não é eficaz quando direcionada a um sujeito portador do transtorno de personalidade, em razão destes, por sua própria natureza, não assimilarem a punição, estando altamente dispostos à reincidência. Diante dessa perspectiva, é traçado o caminho percorrido pelo psicopata perante a justiça brasileira quando do cometimento de fato criminoso, de que forma é tratado quanto à imputabilidade e as implicações jurídicas da sua condenação, tendo como fulcro o caso do psicopata brasileiro supramencionado. Destarte, o presente trabalho tem o desígnio de levantar questionamento acerca da eficácia punitiva do Estado, considerando que a reincidência dos psicopatas é três vezes maior do que dos demais criminosos e a inexistência de legislação específica para tratar sobre o assunto | pt_BR |
