| dc.description.abstract | O presente trabalho traz uma visão geral da situação dos
estabelecimentos prisionais em Sergipe, demonstrando alguns dados referentes à
superlotação e às características comuns dos presos. Além disso, promove uma
reflexão acerca das funções da pena mediante a exposição das três teorias
existentes sobre o tema, e busca, por fim, demonstrar a importância da implantação
de programas educacionais nos presídios, não só como forma de efetivar os direitos
dos detentos previstos no nosso ordenamento jurídico, mas também como
mecanismo de ressocialização apto a diminuir o alto grau de reincidência criminal,
com foco no sistema de educação à distância, demonstrando suas vantagens,
características e locais onde já está sendo implantado. | pt_BR |
