| dc.description.abstract | O objetivo principal do presente estudo seria averiguar o princípio da co-culpabilidade
perante a responsabilização do Estado quanto ao agente criminoso. A coculpabilidade
seria a ferramenta empregada perante a omissão do Poder Público
quanto o seu fornecimento de recursos essenciais para a vida digna de seus cidadãos,
o que acarreta na ampliação da marginalidade, sendo assim compartilhar-se-ia a
responsabilidade pelo ato criminoso, em razão da falta de alternativas apresentadas
pelo Estado ao delinquente. Para isso o procedimento metodológico empregado na
etapa da investigação foi o procedimento indutivo, e em diversos momentos do estudo
a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica. Fora possível concluir que o emprego
da co-culpabilidade, independente de seu modo, torna-se cada vez mais
indispensável, em razão da enorme omissão que acontece pelo Poder Público. | pt_BR |
