GUARDA COMPARTILHADA: DIREITO E BENEFÍCIOS PARA PAIS E FILHOS
Abstract
Existem várias discussões sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, visto que é
aconselhável o entendimento do casal em permitir os melhores interesses de seus filhos. O
compromisso judiciário é resolver da melhor e mais rápida maneira os litígios familiares. Por
esse motivo que a legislação e reflexões doutrinárias vêm crescendo no que concerne essa
temática. Contudo, a falta de visibilidade na eficácia da guarda compartilhada com relação aos
direitos dos pais e benefícios para os filhos ainda é um problema a ser entendido. O objetivo
geral desse estudo foi analisar através da lei e da doutrina acerca dos benefícios que a guarda
compartilhada trás para os pais e filhos e como específicos, discorrer sobre o conceito de guarda
compartilhada perante a lei e a doutrina, e verificar vantagens e desvantagens da guarda
compartilhada para os filhos, como também identificar direitos e deveres dos pais na guarda
compartilhada. Realizou-se revisão bibliográfica em artigos de sites oficiais, legislações,
jurisprudência, livros, teses e dissertações. Incluiu-se estudos que tratavam sobre o tema guarda
compartilhada, direito da família, direito da criança e do adolescente. A apresentação do
trabalho foi em forma de capítulos. Conclui-se que a guarda compartilhada é uma evolução na
sociedade e mesmo com algumas desvantagens, é uma modalidade de guarda que preserva o
vínculo dos menores com seus genitores e os seus direitos continuam a ser assegurados, pois o
rompimento do matrimônio não deve romper laços afetivos de pais e mães com seus filhos.